Relatório Anual de Gestão (RAG) - SEMUS 2021

A Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz MA apresenta o Relatório Anual de Gestão 2021 relativo às ações e serviços de saúde, seguindo as determinações previstas na Lei Comple- mentar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, organizado pelo sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Pla- nejamento – DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS instituído pela PORTARIA GM N. 750, DE 29 DE ABRIL DE 2019. O Relatório de Gestão é o instrumento da prestação de contas e avaliação das ações e serviços realizados pelos diferentes entes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme item IV do art. 4º da Lei nº 8.142/90. Além de constituir-se no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, o relatório tem a finalidade de apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, orientar a elaboração da nova programação anual, bem como even- tuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde, nas três esferas de dire- ção do Sistema

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PORTARIA DA COMISSÃO AVALIADORA DE PATROCÍNIO - FCI/FUMIC

Designar os servidores para compor a comissão avaliadora das propostas de solicitações de patrocínios recebidas pela Fundação Cultural de Imperatriz e pelo Fundo Municipal de Incentivo à Cultura

• PORTARIA Nº 022022 - COMISSÃO AVALIADORA

PORTARIA DE FISCAIS DE CONTRATO E CONVÊNIOS - FCI/FUMIC

Portaria de designação dos servidores  para exercer a função de fiscal dos contratos e convênios firmados pela Fundação Cultural de Imperatriz e pelo Fundo Municipal de Incentivo à Cultura durante o exercício de 2022.

• PORTARIA Nº 0012022 - FISCAIS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - FCI-FUMIC

PLANTOES DA FARMÁCIA 20212

Escala de plantões entre as farmácias e drogarias do município.

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Decreto 120 de 2021

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

• DECRETO 120

Lei Odinária n° 1826-2020-Contadores

Altera a redação da lei ordinária n° 1607/2015, e da outras providencias. 

Lei Ordinária n° 1752/2018-Contadores

Lei Ordinária 1.752-2018 - Altera a redação da lei 1.607-2015 de 14 de outubro de 2015 e da outras providencias.

• Lei Ordinaria n° 1752-2018

Lei Ordinária n° 1607/2015-Contadores

Lei Ordinária 1607/2015-Dsipoe sobre a carreira, cargos e vencimentos dos Contadores Efetivos do Município de Imperatriz. 

• Lei Ordinária 1607/2015

DECRETO Nº 113 E 116 / 2021

Institui o Programa Imperatriz Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de Imperatriz/MA, e dá outras providências.

• DECRETO 113

• DECRETO 116

Decreto 109 de 2021

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