Imperatriz

Comunicados

Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos

C-585

Portaria

Publicado em: 27/08/2020 - Atualizado em: 03/09/2020

PORTARIA Nº 017, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas na Portaria nº004/2020, complementares à Instrução Normativa nº19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-582

Decreto

Publicado em: 27/08/2020 - Atualizado em: 27/08/2020

DECRETO Nº 095, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de ativixdades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, corrige erro formal cometido no art. 1º do Decreto Municipal nº 94 de 20 de agosto de 202, e dá outras providências.

 

 

Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos

C-569

Comunicado

Publicado em: 20/08/2020 - Atualizado em: 21/08/2020

PORTARIA N° 016, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas na Portaria nº 004/2020, complementares à
Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-571

Decreto

Publicado em: 20/08/2020 - Atualizado em: 20/08/2020

DECRETO Nº 94 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre a realização de eventos de Vaquejada sem a participação de público, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos

C-568

Comunicado

Publicado em: 12/08/2020 - Atualizado em: 19/08/2020

PORTARIA N° 015, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas na Portaria nº 004/2020, complementares à
Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

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