Portaria nº 051 de 29 de junho de 2020

Secretaria Municipal de Administração e Modernização (Gabinete do Secretário)

Altera Portaria nº 037/2020, que contigencia as medidas e procedimentos internos adotados de forma temporária e emergencial no âmbito da Secretria de Administração, Educação e CPL, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

• Portaria nº 051

PORTARIA Nº 014 DE 26 DE JUNHO DE 2020

Prorroga as medidas e procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contágio da COVID-19, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 014 DE 26 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 69, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

• Decreto

• Termo

6ª CONVOCAÇÃO - Edital 001/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 001/2019 – PMI, realizado conforme as normas ditadas pelo Edital nº 001/2019, retificado em 31/10/2019, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 29/06/2020, no horário das 8:00 às 12:00, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido pelo CEREST no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento é essencial para a formalização do processo de admissão.

• CONVOCAÇÃO

PORTARIA Nº 013 DE 26 DE MAIO DE 2020

Prorroga medida e procedimento temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contágio da COVID-19, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 013 DE 15 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 67 DE 15 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

• Decreto

PORTARIA N° 008/2020-CGM DE 10 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre inclusão nas considerações da Portaria n° 001/2020, bem como as modificações dos incisos I e II do Art. 3o, além da inclusão das alíneas a e b ao inciso I do referido artigo, e dá outras providências.

• PORTARIA N° 008/2020-CGM

PORTARIA Nº 038, de 02 de junho de 2020-PGM

Altera o prazo previsto no art. 3º, da Portaria nº 27/2020 – PGM, prorrogando-o, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 038, de 02 de junho de 2020-PGM

DECRETO Nº 60, DE 26 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

• Decreto 60

• Portaria Shopping

• Portaria Restaurantes

• Portaria Atos Religiosos

• Portaria Sedel

• Termo de Responsabilidade

RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM ESCOLAS MUNICIPAIS

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais nas instituições que compõem a rede municipal de ensino de Imperatriz, com retomada de serviços dos setores administrativos e de apoio.

• PORTARIA Nº 040 DE 02 DE JUNHO DE 2020