Fundação Cultural
Edital
Publicado em: 09/11/2023 - Atualizado em: 17/11/2023
EDITAL 022023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - PRÊMIAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - FCI/FUMIC.
EDITAL DE PREMIAÇÃO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA – LEI PAULO GUSTAVO
PRAZO DE INSCRIÇÕES PRORROGADAS
Presencial até o dia 24/11/2023, das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00, NO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE IMPERATRIZ - RUA BOM JESUS S/N – BAIRRO SANTA RITA, IMPERATRIZ – MA.
Inscrições online no endereço eletrônico: https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/ até o dia 26/11/2023.
ATENÇÃO EDITAL RETIFICADO – CONSULTE A RETIFICAÇÃO NOS ANEXOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, por meio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ– FCI, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para seleção e premiação de artistas de IMPERATRIZ, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
O presente Edital tem por objeto a inscrição, seleção e premiação de agentes culturais do município de IMPERATRIZ, nas “Demais Áreas da Cultura” nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
2.2 O prêmio será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
link com o formulário e modelos de declarações :
https://drive.google.com/drive/folders/1B7ZQhXQv9ejaVH3tAmpIS27ydv5sRVeT?usp=sharing
