Fundação Cultural
C-630
Decreto
Publicado em: 22/10/2020 - Atualizado em: 23/11/2020
DECRETO NO 109 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.763.692,84 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES
EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL NO 14.017/2020 A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO NO 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
