PORTARIA 169/2019

Processo 1.040.119/2019 - Servidor Francilda Maria Correia Alves

• PORTARIA 169

Portaria nº 003/2021

Dispõe sobre a regulamentação de horário de funcionamento em decorrência da Pandemia do Covid-19 e sistema de revezamento de servidores.

• Portaria nº 003/2021

PORTARIAS

Portaria nº 09, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe, com base no Decreto nº 19/2020, sobre o horário de funcionamento e escala de trabalho, quanto ao expediente nesta Procuradoria Geral do Município, por conta das medidas profiláticas em relação ao COVID-19, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 09, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA N.a 007/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre medidas e procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contagio pelo novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), e da outras providencias.

• PORTARIA N.a 0072021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Decreto 14 de 23 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-l9, e dá outras providências.

• Decreto 014-2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, sobre medidas adotadas para enfrentamento do COVID-19

PORTARIA N° 003 - 24 de Fevereiro de 2021

PORTARIA N° 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 

• PORTARIA N° 003

EDITAL CONVOCATÓRIO - CADASTRO RESERVA RESIDENCIAL JK

os candidatos do CADASTRO RESERVA RELACIONADOS NO ANEXO I, que foram SORTEADOS no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA dia 25 de janeiro de 2019 para o Conjunto Habitacional Residencial Juscelino Kubitschek, a comparecerem no prazo de 22 de fevereiro ao dia 12 de março de 2021, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Hermes da Fonseca nº 49, Centro, Imperatriz/MA, das 08h00min às 12h00min, munido de documento de identificação (ORIGINAIS E XEROX) referente as exigências contidas no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

• EDITAL CONVOCATÓRIO - PRIMEIRA LISTA DO CADASTRO RESERVA - JK

• CHAMAMENTO Nº 001-2019 - SEDES - JUSCELINO KUBITSCHEK

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001-2020 - SEDES

• CHAMAMENTO -N°. 001-2020-SEDES

• EDITAL DE PRORROGACAO DO CHAMAMENTO - N®. 02-2020-SEDES

• CHAMAMENTO Nº 001-2021-SEDES - JUSCELINO KUBITSCHEK

PORTARIAS 397 E 398/2021

Portaria nº 397/2021 - Nomear José Carneiro Santos para exercer o cargo de Agente Público de Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. 

Portaria nº 398/2021 - Nomear José Carneiro Santos para as funções de Gestor e Ordenador de Despesas da Fundação Cultural de Imperatriz e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. 

• PORTARIA 3972021

• PORTARIA 3982021

PORTARIAS 395 E 396/2021

Portaria nº 395/2021 - Exonera Olímpio Pereira Marinho Filho das Funções de Gestor e Ordenador da Fundação Cultural de Imperatriz e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. 

Portaria nº 396/2021 - Exonera Olímpio Pereira Marinho Filho do cargo em Comissão de Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. 

• PORTARIA 3952021

• PORTARIA 3962021

PORTARIA Nº 0032021 - FCI

PORTARIA Nº 003/2021 - Nomear o servidor Cleiton Ribeiro de Carvalho - Responsável pela Unidade de Pessoal da Fundação Cultural de Imperatriz. 

• PORTARIA 0032021 - FCI