REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SEMED 2020/02

RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTEMPLADOS COM REDUÇÃO DE CARGA HORARIA - 2O2O/02

• Relação de servidores contemplados

PORTARIA N° 016, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas na Portaria nº 004/2020, complementares à
Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

• PORTARIA N° 016, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO Nº 94 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre a realização de eventos de Vaquejada sem a participação de público, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

• Decreto 94

PORTARIA N° 015, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas na Portaria nº 004/2020, complementares à
Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

• PORTARIA N° 015, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO Nº 093 DE 17 DE AGOSTO DE 2020

DISPÕE sobre alterações e acréscimos ao Decreto nº . 038/2014 que regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores municipais.

• DECRETO Nº 093 DE 17 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 13.767 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Nomeia membro para o cargo de Agente Político, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 13.767 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 13.768, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Nomeia o Gestor e Ordenador de Despesas da Fundação Cultural de Imperatriz e do Fundo Municipal de
Incentivo a Cultura, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 13.768 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

8ª Convocação do Concurso Municipal

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019– PMI, realizado conforme as normas ditadas pelo Edital nº 001/2019 , retificado em 31/10/2019, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 14/08/2020, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido.

• 8ª Convocação do Concurso Municipal

• 7ª Convocação do Concurso Municipal

• 6ª Convocação do Concurso Municipal

• 5ª Convocação do Concurso Municipal

• 4ª Convocação do Concurso Municipal

• 3ª Convocação do Concurso Municipal

• 2ª Convocação do Concurso Municipal

• 1ª Convocação do Concurso Municipal

• Prorrogação

DECRETO Nº 92, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

• Decreto 92

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ REGIDO PELOS EDITAIS n° 002 E nº 004/2019

PORTARIA Nº 059/2020 – GS/SEAMO

PORTARIA Nº 060/2020 – GS/SEAMO

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ REGIDO PELOS EDITAIS n° 002 e nº 004/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público do Edital nº
002/2019 de 31/10/2019, da Prefeitura Municipal de
Imperatriz – MA, conforme relação anexa.

Art. 2º - O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois)
anos, contados a partir desta publicação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual
período, a critério da Administração Pública Municipal, conforme preconiza o art. 37,
III, da Constituição Federal e o capítulo nº 13, item 1, do Edital nº 002/2019 de
31/10/2019 – retificado em 18/12/2019, e o disposto na Lei Complementar nº 173/2020, de 27/05/2020.

Art. 3° - As nomeações dos aprovados serão feitas no prazo de
validade do concurso, obedecendo-se a ordem de classificação e para atender o
interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

• HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ REGIDO PELO EDITAL n° 002/2019

• HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ REGIDO PELO EDITAL nº 004/2019