Imperatriz

Comunicados

Controladoria-Geral do Município

C-419

Comunicado

Publicado em: 07/04/2020 - Atualizado em: 07/04/2020

Portaria nº 002/2020-CGM - Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM

Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM que trata sobre medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-418

Decreto

Publicado em: 06/04/2020 - Atualizado em: 06/04/2020

DECRETO Nº 32 DE 06 DE ABRIL DE 2020

Altera os prazos contidos no art. 2º, do Decreto nº 19/2020 e no inciso VI, do art. 2º, do Decreto nº 23/2020; e dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19; e dá outras providências.