Publicado em: 30/06/2020 - Atualizado em: 02/07/2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 30/06/2020 - Atualizado em: 30/06/2020
Art. 1º. A Controladoria Geral do Município terá retorno as atividades normais de atendimento ao público, das 8h às 14h, e expediente interno complementar das 14h às 18h.
Publicado em: 26/06/2020 - Atualizado em: 29/06/2020
Prorroga as medidas e procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contágio da COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 26/06/2020 - Atualizado em: 26/06/2020
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Publicado em: 15/06/2020 - Atualizado em: 18/06/2020
Prorroga medida e procedimento temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contágio da COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 15/06/2020 - Atualizado em: 15/06/2020
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Publicado em: 10/06/2020 - Atualizado em: 10/06/2020
Dispõe sobre inclusão nas considerações da Portaria n° 001/2020, bem como as modificações dos incisos I e II do Art. 3o, além da inclusão das alíneas a e b ao inciso I do referido artigo, e dá outras providências.
Publicado em: 05/06/2020 - Atualizado em: 05/06/2020
Altera o prazo previsto no art. 3º, da Portaria nº 27/2020 – PGM, prorrogando-o, e dá outras providências.
Publicado em: 26/05/2020 - Atualizado em: 04/06/2020
Dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Publicado em: 01/06/2020 - Atualizado em: 02/06/2020
Dispõe sobre medidas e procedimentos complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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