O primeiro ano de gestão do prefeito Assis Ramos foi de muito trabalho, aprendizado e realizações na Secretaria Municipal de Administração e Modernização, Seamo, que adotou a transparência em todos as esferas como um de seus principais compromissos.  Dentre as ações desenvolvidas pode se destacar a convocação de candidatos do concurso de 2012, recadastramento de servidores e instalação do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, PPSs.

O titular da pasta, José Antonio Pereira, ressaltou que as metas foram atingidas com sucesso. “Sempre trabalhamos no propósito de alcançar os objetivos, tanto na eficiência quanto na economia do município, e a Secretaria tomou várias atitudes em 2017 que culminaram com a eficiência administrativa e a economia de recursos públicos” - avaliou.

Em relatório divulgado, as três primeiras ações do ano foram a convocação de 400 candidatos do concurso público do ano de 2012, resultado de um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual; o recadastramento de servidores para corrigir distorções e a campanha de economia de energia em todas as secretarias.

A atualização cadastral do funcionalismo parte 1 e parte 2, atende as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE, resultou numa economia anual de R$2,4 milhões e a meta o programa Gestão de Energia foi reduzir em 30% o consumo.

Para reforçar os mecanismos da transparência e lisura, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Seamo, atualizou e modernizou o Portal da Transparência do Município. No endereço eletrônico, o mais completo do Estado, o cidadão poderá consultar informações como pagamentos, contratos, licitações, notícias e prestação de contas, entre outras demandas. A atualização do portal foi atestada pelo TCE.

A pasta, este ano, colocou em execução o programa Gestão Participativa, para priorizar a política de diálogo com todas as categorias de servidores, além do programa Gestão de Fopag, que consiste em auditoria e monitoramento diário da Folha de Pagamento, visando evitar prejuízos ao tesouro municipal; atualização do Vale Alimentação, com a aplicação da isonomia do referido benefício a todos os servidores do Município; Parcelamento do Vale Alimentação (exercício 2016 – 09 parcelas) e reajuste de 6,29% no salário para todas as categorias profissionais. A lista tem, ainda, ações voltadas ao servidor, como o pagamento do servidores dentro do mês trabalhado.

A secretaria foi a responsável pela execução bem sucedida do processo seletivo de agentes comunitários de saúde, que teve mais de 25 mil inscritos, dos quais mais 11 mil fizeram a prova.

Formação da Guarda Municipal

Desde a concepção do projeto da Guarda Municipal, o secretário José Antônio participa de reuniões e audiências com o ex-delegado de polícia civil José Ribeiro de Oliveira, para auxiliar na implantação da força auxiliar. Ambos já estiveram em Pernambuco, onde conheceram projetos bem sucedidos da Guarda. Após vários estudos, três projetos foram concebidos e estão sob a análise, faltando apenas a definição pelo prefeito Assis Ramos.

A Seamo participou da atualização da legislação sobre a Guarda Municipal de Imperatriz (Lei nº 1694/2017, 28/11/2017), visando realização de Concurso Público em 2018. Outra ação foi um convênio firmado com a faculdade Pitágoras, denominado Convênio Curricular Obrigatório, com abrangência de 12 cursos.

Parcerias Público-Privadas

De forma inédita em Imperatriz, a Seamo participou ativamente do processo de regulamentação das Parcerias Público-Privadas, PPP’s, por meio do Decreto nº 60/2017, 24/11/2017, em conformidade com a Lei Municipal nº 1675/2017, de 14/07/2017.

O passo seguinte foi promover a instalação do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas. “No ano de 2017 não foi só um excelente aprendizado, mas houve uma evolução na administração e em 2018 terá uma continuidade, com austeridade, planejamento, sincronismo com as outras secretarias para que possamos prestar um serviço de qualidade” - finalizou o secretário.