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FISCALIZAÇÃO

PROCON apreende 610 quilos de produtos vencidos em estabelecimentos de Imperatriz

Fiscalizações realizadas em 25 estabelecimentos resultaram em autuações e apreensão de produtos vencidos

Publicado em: 09/06/2026 por Ana Maria Nascimento

Procon Municipal

PROCON apreende 610 quilos de produtos vencidos em estabelecimentos de Imperatriz

Ações do PROCON resultaram na apreensão de produtos vencidos ou impróprios para consumo (Foto: Santiago Silva)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão (PROCON), realizou durante o mês de maio fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade. As ações resultaram na autuação de 25 empresas e na apreensão de 610,335 quilos de produtos vencidos ou considerados impróprios para consumo.

As fiscalizações foram executadas por equipes do órgão e abrangeram supermercados, restaurantes, academias e outros estabelecimentos comerciais. Entre os locais fiscalizados, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido expostos para venda, além de situações relacionadas ao armazenamento inadequado de mercadorias.

A coordenadora do PROCON, Socorro Lima, disse que as principais irregularidades verificadas envolveram alimentos perecíveis. "As principais irregularidades identificadas foram a comercialização e a exposição à venda de produtos com prazo de validade vencido, especialmente alimentos perecíveis. Também foram constatadas falhas no acondicionamento e no armazenamento de alguns produtos, situações que podem comprometer a qualidade e a segurança alimentar do consumidor".

Os produtos mais apreendidos foram derivados de carnes, itens refrigerados e congelados. Por possuírem maior sensibilidade às condições de armazenamento e prazo de validade reduzido, esses alimentos exigem atenção constante por parte dos fornecedores. Quando os fiscais identificam produtos impróprios para consumo, é realizado o levantamento e a quantificação dos itens, seguido da emissão do auto de infração. "Os produtos são imediatamente retirados da área de comercialização para impedir que sejam adquiridos pelos consumidores, garantindo a proteção à saúde e à segurança da população", detalhou Socorro Lima.

Após a apreensão, os produtos passam por processo de descarte conforme os procedimentos sanitários e administrativos aplicáveis. O PROCON mantém parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) para a incineração dos materiais recolhidos. As autuações registradas durante as operações dão início a processos administrativos. "Somente após a análise do processo e das circunstâncias do caso é que poderá ser aplicada eventual penalidade", esclareceu a coordenadora.

O órgão orienta os consumidores a verificarem sempre a data de validade, as condições da embalagem e o aspecto geral dos produtos antes da compra. Embalagens estufadas, violadas, com vazamentos ou excessivamente amassadas podem indicar problemas de conservação. Em alimentos perecíveis, alterações de cor, odor ou textura também servem como alerta para possível deterioração.

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