A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), disponibilizou o novo site da pasta, com foco na centralização de informações, serviços e atendimento ao contribuinte em um único ambiente digital. A plataforma pode ser acessada pelo site oficial do Município, na barra “Portal do Contribuinte”.

O secretário da Sefazgo, Rafael Lucena, diz que a criação do portal próprio atendeu a uma demanda estrutural da administração tributária. “Agora, o município centraliza todas as informações e todas as notícias relacionadas ao dia a dia do contribuinte, bem como facilita de forma personalizada o acesso a todas as ferramentas disponíveis”.

Serviços disponíveis

No portal, o contribuinte encontra notícias atualizadas, instruções e orientações relacionadas às obrigações tributárias municipais. A plataforma também reúne vídeos explicativos sobre emissão de certidão negativa, consulta de débitos e tutoriais para utilização dos sistemas. 

Entre as funcionalidades disponíveis estão o portal de emissão de nota fiscal, a geração de ITBI de forma online e a apuração do ISS. O site também disponibiliza link direto para atendimento via WhatsApp, além de acesso ao portal da reforma tributária do Comitê Gestor.

O secretário detalha que o portal permite a emissão de débitos e a realização de procedimentos específicos de forma remota. “O portal traz disponibilizados, por exemplo, a opção de você emitir todas as suas dívidas, seja ela de IPTU, seja ela de ISS ou qualquer outra taxa ou tributo municipal. Existe também o módulo de protocolo, onde cartórios e empresas imobiliárias podem pedir acesso e gerar o seu ITBI online”.

Há também o protocolo digital com 20 opções de processos tributários que podem ser abertos diretamente pela internet,. A organização das informações em um único endereço eletrônico dar mais previsibilidade aos procedimentos e facilita o acesso às ferramentas.

Rafael Lucena também observa que parte dos contribuintes do Município reside fora de Imperatriz. Há proprietários de imóveis que moram em outras cidades e prestadores de serviço de diferentes estados que precisam manter contato com a administração tributária local. O portal reúne, em um único espaço, canais de atendimento, emissão de débitos e demais serviços, permitindo que as demandas sejam resolvidas de forma remota, tanto por contribuintes locais quanto de outros municípios. 

“A Sefazgo vai implantar, inclusive, a carta ao contribuinte, onde será disponibilizada toda a parte institucional, com acesso facilitado para todos os contribuintes da cidade. Além disso, à medida em que o nosso cadastro imobiliário for evoluindo, haverá a integração entre a Secretaria de Planejamento Urbano, por meio do módulo de obras, e a Secretaria de Fazenda, simplificando esse trâmite, por exemplo, na construção civil, que envolve a documentação, os licenciamentos e o recolhimento do tributo”, afirma o secretário.

Também está prevista a criação de módulos específicos voltados para os setores de saúde e educação. De acordo com o secretário, essas ferramentas devem ser disponibilizadas de forma gradual, conforme o avanço das integrações e ajustes técnicos.