REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Prefeitura de Imperatriz entrega 100 novos títulos de propriedade e avança na regularização fundiária
Ação garante segurança jurídica às famílias de nove bairros e inclui matrícula do Mercado Municipal do Bom Jesus
Publicado em: 11/07/2025 por POLLYANA GALVÃO COSTA

Entrega de títulos de propriedade garante dignidade e segurança jurídica às famílias de Imperatriz. Mais de 400 imóveis já foram regularizados em seis meses de gestão. (Foto: Júlia Wirtzbiki)
A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, realizou nesta sexta-feira (11) a entrega de 100 títulos de legitimação fundiária às famílias da cidade. A ação integra o termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Governo do Estado e Prefeitura, com o objetivo de acelerar o processo de regularização urbana e garantir segurança jurídica à população.
Nesta etapa, foram contemplados moradores dos bairros Bacuri, Centro, Três Poderes, Nova Imperatriz, Vila Nova, Boca da Mata, Mercadinho, Entroncamento e Santa Rita. Um dos beneficiados foi o aposentado Baltazar de Medeiros, morador do Centro há mais de 50 anos. Emocionado, ele celebrou a conquista. “Esperei por esse título durante cinco décadas. Agora, graças à Prefeitura e graças à Deus, vou deixar esse documento como herança para os meus filhos. É um sonho realizado”.
O secretário municipal de Regularização Fundiária, Carlos Hermes, destacou que, em apenas seis meses de gestão, mais de 400 títulos já foram entregues às famílias de Imperatriz. “Estamos garantindo dignidade e legalidade aos moradores. A partir de agora, eles deixam de ser apenas possuidores e passam a ser oficialmente proprietários, com matrícula registrada em cartório. Uma conquista para esses moradores e para a nossa cidade”.
Presente na solenidade, o presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, destacou a importância da iniciativa. “Esse acordo com a Prefeitura e o cartório de registro imobiliário representa o reconhecimento do direito dessas famílias. Estamos garantindo segurança jurídica e promovendo inclusão social e econômica. Não há proteção humana sem proteção social e econômica”.
Durante o evento, também foi entregue a certidão de matrícula do Mercado Municipal do Bom Jesus, localizado na Rua 15 de Novembro, no Centro da cidade. O prefeito Rildo Amaral aproveitou para anunciar a reforma do espaço. “Agora o Mercado é oficialmente do povo de Imperatriz. Vamos iniciar ainda este mês a reforma do prédio, além de garantir que mais de 400 famílias recebam, até o fim do ano, o tão sonhado documento da casa própria”.
A Secretaria de Regularização Fundiária segue com ações em outras regiões da cidade. Já estão em andamento os trabalhos de georreferenciamento das vilas Jackson Lago e Esperança, no Bom Jesus, que beneficiará mais de 2 mil famílias. Além de novas regularizações previstas para os bairros Bacuri, Parque Anhanguera e Conjunto Vitória. Para mais informações, a população pode entrar em contato com a Secretaria pelo telefone (99) 98502-1653.