A Prefeitura de Imperatriz e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) formalizaram uma parceria estratégica para a regularização fundiária do município. O ato de assinatura do termo de cooperação ocorreu na última segunda-feira (10), no gabinete do prefeito Rildo Amaral e contou com a presença do presidente do TJMA, Desembargador Froz Sobrinho e do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão.

O termo de cooperação estabelece um conjunto de ações que visam resolver o problema da falta de documentação de centenas de famílias que vivem em áreas irregulares da cidade. A parceria entre a Prefeitura e o TJ-MA  tem como principal objetivo facilitar a concessão de títulos de posse para essas famílias, proporcionando maior segurança jurídica e acesso a serviços essenciais, como água potável, saneamento e energia elétrica.

Durante a cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Froz Sobrinho, destacou a importância da iniciativa para garantir a dignidade e a qualidade de vida dos moradores de áreas irregulares. "A regularização fundiária hoje, é o principal acesso às políticas sociais e do empreendimento social. E agora a gente vai dar o título definitivo para que eles possam morar naquilo que lhes pertence por direito", afirmou o desembargador.

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, também comemorou a assinatura do termo, ressaltando o impacto positivo que a regularização fundiária terá no município. "Com a parceria com o TJ-MA, Imperatriz será a sede do treinamento e capacitação para 22 municípios onde daremos início para que o senhor e a senhora possam receber o título definitivo da sua casa. Isso é fruto de trabalho, parcerias, mas principalmente fruto de quem acredita que o lar é algo inviolável e deve ser respeitado”, declarou.

A regularização fundiária é uma demanda histórica de Imperatriz, onde muitas famílias vivem em terrenos sem a documentação adequada, o que impede o acesso a diversos serviços e direitos. O secretário de Regularização Fundiária de Imperatriz, Carlos Hermes, falou sobre o desafio à frente da pasta, “estamos com uma política de trabalho muito forte para garantir ao cidadão que já está em posse do seu imóvel há muito tempo, mas precisa regularizar a partir do registro em cartório. É um passo fundamental para que Imperatriz possa renascer também na Regularização Fundiária”.

Esse avanço é uma vitória para os cidadãos de Imperatriz, que finalmente podem vislumbrar um futuro mais seguro e com melhores condições de vida.