A Procuradoria Geral do Município de Imperatriz (PGM) realizou uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com o objetivo de fortalecer o diálogo e a parceria entre as instituições. Durante o encontro, foram discutidas iniciativas que podem contribuir para o aprimoramento da gestão pública, a segurança jurídica e a solução de demandas de interesse da população.

A reunião contou com a presença do procurador-geral do Município, Solon Rodrigues, e do procurador de carreira Lucas Duailibe. Na oportunidade, a equipe foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe.

Entre os principais assuntos tratados esteve a possibilidade de formalização de um convênio para o compartilhamento integral da base de dados imobiliários. “A iniciativa permitirá maior integração e atualização das informações cadastrais do município, contribuindo para o aprimoramento da gestão imobiliária e, especialmente, para o avanço dos processos de regularização fundiária”, explica o procurador-geral do município, Solon Rodrigues.

Além disso, o procurador-geral explica que a medida também poderá proporcionar maior segurança jurídica aos procedimentos e beneficiar milhares de famílias de Imperatriz. “A medida vai contribuir para a organização e atualização das informações relacionadas aos imóveis do município”.

Outro tema discutido durante a reunião foi a realização da Semana de Conciliação Tributária, prevista para ocorrer a partir de outubro. A iniciativa busca aproximar o cidadão do Poder Público e do Poder Judiciário, criando condições mais favoráveis para a regularização de débitos tributários.

“Para o Judiciário, representa uma oportunidade de reduzir o número de demandas. Para o município, contribui para o fortalecimento da arrecadação e a redução da judicialização. Já para os contribuintes, possibilita a renegociação de dívidas em condições especiais e a resolução de pendências que atualmente são objeto de processos judiciais”, conta o procurador-geral.

Segundo Solon Rodrigues, a aproximação entre as instituições é fundamental para a construção de soluções que tragam resultados concretos para a cidade.

“A Procuradoria Geral de Imperatriz segue trabalhando para fortalecer o diálogo institucional e construir soluções que promovam eficiência, segurança jurídica, cidadania e desenvolvimento para o município”, destaca.

Durante a agenda, também foi reforçado o papel da Procuradoria Geral do Município na estrutura administrativa de Imperatriz. O órgão é responsável pela representação judicial e extrajudicial do município, pela consultoria e pelo assessoramento jurídico da administração pública, além da defesa do patrimônio e do interesse público municipal.

A atuação da PGM ocorre de forma preventiva, contenciosa e consensual, buscando oferecer segurança jurídica para as decisões e ações desenvolvidas pelo poder público.

“Na Procuradoria Geral do Município, não apenas defendemos o município, mas também construímos soluções jurídicas para que a administração consiga entregar resultados à população com uma segurança jurídica firme e eficaz, para que o município possa avançar sempre de forma legal”, conclui Solon Rodrigues.