A Prefeitura de Imperatriz em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está realizando nos dias 17 e 18 de fevereiro, o Curso Prático Científico em Regularização Fundiária, um evento que visa capacitar profissionais e gestores públicos para atuar na regularização de propriedades urbanas e rurais.

O curso é uma das ações do termo de cooperação de regularização fundiária assinado entre Prefeitura de Imperatriz e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), uma parceria estratégica para a regularização fundiária do município. O termo de cooperação estabelece um conjunto de ações que visam resolver o problema da falta de documentação de centenas de famílias que vivem em áreas irregulares da cidade.

O evento conta com a participação de representantes de 22 municípios maranhenses, para que os moradores dessas cidades recebam o título definitivo de suas casas. “O curso traz a possibilidade de alavancar a regularização fundiária na cidade de Imperatriz e torná-la concreta. Para que todos os moradores tenham acesso, não apenas ao título de propriedade, mas ao documento de registro passado em cartório, para ele bater no peito e dizer que aquele imóvel que ele conquistou é seu”, destaca o subchefe de gabinete da presidência do TJMA, Daniel Pereira.

Para o Prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, esse treinamento é o início da realização do sonho de muitas famílias. “Estamos realizando essa capacitação para que a gente possa entregar o tão sonhado título da sua terra, o tão sonhado título da sua casa. E famílias, como a da minha mãe, que há mais de 40 anos esperam por esse momento. Imperatriz é cidade grande, por isso estamos nos organizando para fazer a entrega ainda neste primeiro trimestre”.

De acordo com o Secretário Municipal de Regularização Fundiária, Carlos Hermes, esse é um grande momento não apenas para a cidade de Imperatriz, mas também para as demais cidades da região tocantina. “São 22 municípios sendo treinados, sendo preparados com um curso prático de regularização fundiária. Nós estamos com a missão de levar a regularização fundiária para toda a cidade de Imperatriz, portanto, aquele imóvel que você está sob a posse dele por muitos anos, agora a Prefeitura de Imperatriz vai dar o seu título, fazer o seu registro em cartório e gerar a sua matrícula.

O curso acontece no Auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), localizado na Rua Dom Pedro II, Praça União, S/N – União, Imperatriz – MA.