A Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Fundação Cultural de Imperatriz (FCI) e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FUMIC), lançou o Edital de Chamamento Público nº 05/2025 para o credenciamento de artistas e grupos culturais de vários segmentos. A iniciativa é voltada a pessoas físicas, jurídicas ou microempreendedores individuais (MEI) que atuam na área cultural e tenham interesse em participar de futuras ações, eventos e programações realizadas ou apoiadas pelo município.

O credenciamento tem como finalidade organizar um cadastro permanente de artistas locais aptos para contratações eventuais ao longo do ano, conforme a demanda da Fundação Cultural. Podem se inscrever cantores, músicos, DJs, bandas, grupos folclóricos, quadrilhas juninas, companhias de teatro, artistas circenses, dançarinos, atores, produtores culturais, entre outros segmentos previstos no edital.

De acordo com o presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, Ditola Castro, o chamamento foi estruturado para facilitar os trâmites administrativos relacionados às contratações. Segundo ele, a proposta é antecipar a etapa de análise documental, evitando atrasos comuns no processo. “Com o credenciamento, essa parte burocrática é resolvida antes. Quando houver a necessidade da contratação, fica pendente apenas a emissão de certidões e nota fiscal, o que permite que o pagamento seja feito no momento da apresentação ou até de forma antecipada”, explica.

O presidente afirma que o edital vai ficar aberto durante todo o ano de 2026, podendo ser feitas novas inscrições ao longo do período. A Fundação Cultural fará publicações periódicas, a cada 15 dias, com a relação dos artistas credenciados e aptos para contratação, divulgadas no Diário Oficial do Município e nos canais oficiais da Prefeitura.

O credenciamento é presencial e deve ser realizado no Conservatório Dramático e Musical de Imperatriz, localizado na Rua Bom Jesus, nº 589, bairro Santa Rita, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. No local, os interessados podem obter a lista completa de documentos necessários para efetivar a inscrição.

O edital estabelece categorias artísticas, tempo mínimo de apresentação e valores fixados para cada tipo de serviço, que vão desde apresentações individuais até grandes formações culturais. A contratação futura vai ocorrer por demanda, conforme a necessidade da Fundação Cultural, observada a ordem de credenciamento e a disponibilidade orçamentária.

O Edital de Chamamento Público nº 05/2025 está disponível no site da Prefeitura de Imperatriz. Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Fundação Cultural ou pelo e-mail institucional fci@imperatriz.ma.gov.br.