Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 28, as secretarias municipais de Planejamento Urbano, Seplu, e de Esporte, Lazer e Juventude, Sedel, iniciaram as tratativas sobre a concessão de quiosque no Complexo Poliesportivo da Praça Mané Garrincha, em frente ao estádio Frei Epifânio D'Abadia, no Centro da cidade. O encontro foi realizado no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes de Amorim, Rua Rafael de Almeida Ribeiro, 600, São Salvador.

“Trata-se de um espaço que está ocioso. Objetivo é gerar movimento, evitar que o bem público seja depredado e ao mesmo tempo contribuir com a geração de emprego e renda. Importante ressaltar que a concessão é emitida de acordo com critérios estabelecidos pelo Código de Postura”, destacou o titular da Seplu, Alessandro Pereira Silva.

Instituído pela Lei Municipal, 850/1997, o Código de Postura é quem estabelece medidas e condutas organizacionais na cidade de Imperatriz.

Representando a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, o secretário adjunto da pasta e coordenador de Praças Esportivas do Município, ex-goleiro Rodrigo Ramos, enfatizou sobre as tratativas sobre o tema em questão. 

“A Praça Mané Garrincha é centralizada e atende inúmeros desportistas de diversas modalidades. No local existem dois quiosques onde um já está sendo utilizado e o outro está disponível. Com isso, tivemos o cuidado de procurar a Seplu, órgão responsável pela emissão da concessão, para viabilizar a movimentação do espaço”, disse Rodrigo.

O Complexo Poliesportivo da Praça Mané Garrincha dispõem de 02 quiosques, quadra coberta com arquibancada, campos de areia para futevôlei, pista de skate e academia de saúde.

De acordo com o Código Civil, Lei 10.406/2002, artigo 98, bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, quais sejam: União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias e Fundações Públicas.