O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS-FUNDEB) de Imperatriz elegeu a nova diretoria do colegiado durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho. A eleição foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com a participação de 19 conselheiros.

Na promoção da transparência e do controle social da educação, o CACS-FUNDEB é um órgão colegiado responsável pelo acompanhamento, fiscalização e emissão de pareceres sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), além de colaborar com a elaboração orçamentária e o monitoramento da gestão pública educacional.

Para garantir a transparência e o controle social, o colegiado é composto por presidente, vice-presidente, membros titulares e suplentes, incluindo representantes do Poder Executivo, vinculados à SEMED e à Prefeitura de Imperatriz, além de representantes das escolas da zona rural, dos professores da Educação Básica, do Conselho Municipal de Educação, das gestoras escolares, de pais e estudantes da Rede Municipal de Ensino, da sociedade civil organizada e dos servidores técnico-administrativos das escolas.

A eleição foi convocada em razão da renúncia do presidente. Com a vacância do cargo, os conselheiros seguiram o Regimento Interno e a legislação vigente para a realização do pleito, em observância aos princípios da transparência, da participação democrática e da colegialidade. Magno Ribeiro Silva e Amanda Elizabethy Damião Peixoto, representantes dos professores da educação básica, concorreram à Presidência. A votação ocorreu de forma secreta, o que garantiu igualdade de condições entre os candidatos.

Concluída a apuração, Magno Ribeiro Silva recebeu 13 votos e assumiu a presidência do CACS-FUNDEB, enquanto Amanda Elizabethy Damião Peixoto, com 7 votos, passou a exercer a vice-presidência. O resultado teve o referendo dos conselheiros presentes, que ressaltaram a importância da atuação do colegiado no acompanhamento, na fiscalização e na transparência da aplicação dos recursos da educação.

Ao assumir o cargo, o novo presidente e gestor da Escola Municipal Madalena de Canossa, Magno Ribeiro Silva, ressaltou o compromisso com uma atuação responsável e participativa. “A eleição reafirma a democracia e a transparência do Conselho. Assumo essa função com responsabilidade, colocando minha experiência na gestão escolar a serviço de uma atuação efetiva, que acompanhe e fiscalize corretamente os recursos do FUNDEB”, destacou.

A vice-presidente eleita, Amanda Elizabethy Damião Peixoto, também enfatizou o papel estratégico do Conselho. “Enquanto professora efetiva da Rede Municipal e secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Públicos de Ensino, cargo que exerço há dez anos, ser escolhida para representar no CACS-FUNDEB é uma grande responsabilidade e, ao mesmo tempo, uma oportunidade. É a chance de defender, acompanhar e fiscalizar os recursos da educação, contribuindo para uma educação mais justa, de qualidade e acessível para todos”, ressaltou.

A relevância da participação estudantil também foi ressaltada durante a sessão. Para o aluno do 6º ano da Escola Municipal Santos Dumont, Daniel Sousa Lobão, a presença de diferentes segmentos da comunidade escolar contribui para a consolidação do processo democrático. “Foi incrível ver o protagonismo de todos no ambiente educacional. Alunos, professores, gestores e o FUNDEB promoveram uma verdadeira comunhão. Cada segmento tem uma visão diferente, e a participação dos estudantes é fundamental, pois convivemos diariamente na escola”, destacou.

A próxima reunião do CACS-FUNDEB está marcada para o dia 29 de janeiro de 2026, com pauta voltada à recomposição do Conselho e ao aprimoramento das ações de controle social na educação pública municipal.