A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de desenvolvimento Social, Sedes, realiza nessa sexta feira, 25, a partir das 8h, sorteio das casas do Residencial Juscelino Kubitschek, JK, Vila Machado. Beneficiários serão escolhidos por sistema eletrônico no Templo Central da Assembleia de Deus – Rua Gonçalves Dias, Centro. Serão sorteadas 1.5000 pessoas, sendo mil classificados para as unidades habitacionais construídas, e 500 para formação de cadastro reserva.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Janaina Ramos, todo o processo está sendo feito conforme preveem as normativas da Resolução CMRFMH Nº001/2018, do Conselho Municipal de Regularização Fundiária, Moradia e Habitação que segue critérios da política Nacional. “Sortearemos 1.500 pessoas, pois caso haja desclassificação dentre os 1.000, começaremos a chamar o cadastro reserva” – informou.

Ela ressalta que o sorteio desta próxima sexta é para seleção das famílias previamente cadastradas no programa, e só participarão candidatos que tiveram suas inscrições devidamente homologadas pela Prefeitura, no período de 17 de outubro a 08 de novembro de 2018.  “Convidamos os inscritos a participarem, para que possam acompanhar de perto a lisura e transparência do sorteio, no entanto quem não puder, não perde a chance ao ser sorteado” – esclareceu a secretária.

Contudo, é importante lembrar que os inscritos devem acompanhar as etapas do processo no site da Prefeitura e nas redes sociais. “Divulgaremos até dia 30 a lista dos contemplados, e os candidatos entre os 1.000 devem comparecer em no máximo 30 dias na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, situado na Hermes da Fonseca nº49, Centro, para entrevista, orientações e montagem de dossiês” – explicou a coordenadora do programa, Lusenira Bandeira.

Com o dossiê montado, beneficiado é encaminhado ao financiamento, porém, somente serão convocados para efetivação do contrato com o Banco do Brasil, os que preencherem requisitos pré-estabelecidos:

• Ser aprovado na pesquisa cadastral realizado pela Banco do Brasil;
• Estar de acordo com os critérios exigidos;
• Ser brasileiro nato e naturalizado;
• Ser detentor de visto permanente no país, no caso de estrangeiro;
• Possuir renda familiar bruta inferior ou igual a R$1.800,00;
• Não ser proprietário ou promitente comprador ou cessionário de imóvel ou arrendatário de imóvel dentro do Programa de Arrendamento-PAR;
• Não ser detentor de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação;
• Ser maior de 18 anos ou emancipado.

Dentre os critérios do sorteio, estão reservadas as vagas da seguinte forma:

• 3% (três por cento) para atendimento a pessoa com deficiência ou cuja família façam parte pessoas com deficiência;
• 3% (três por cento) para atendimento aos idosos;
• 20% (vinte por cento) para famílias que se encontram em áreas de assentamento (s) irregular (es), em área de risco; em área de preservação permanente (APP) estando desabrigadas por tais motivos; ou por motivos justificados em projetos de regularização fundiária.
• 20% (vinte por cento) para fazer indicação de grupo de famílias provenientes em áreas de assentamento (s) irregular(es), em área de risco; em área de preservação permanente (APP) estando desabrigadas por tais motivos, perfazendo um total de 200 (duzentas) casas.

Caso não haja demanda para atender esta oferta, as vagas serão remanejadas para os grupos do cadastro de reserva. A lista com resultado do sorteio será disponibilizada na Secretaria de Desenvolvimento Social situado na Rua Hermes da Fonseca, nº 49 Centro, e também no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br.