De acordo com Portaria 001/2020, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sedes, e seguindo o Decreto Municipal de prevenção ao novo coronavírus, alguns serviços da assistência social estão suspensos por 15 dias.

Atividades do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV; Centro de Referência Especializado de Assistência Social, CREAS, e Medidas Socioeducativas, MSE; Centro de Referência da Pessoa com Deficiência, CRPD; Programa Minha Casa Minha Vida, PMCMV; bem como as visitas domiciliares dos Programas Criança Feliz, Bolsa Família e BPC, estão suspensas.

A portaria prevê ainda que, os abrigos tais como Casa Doce Lar, Casa da Criança, Casa Conviver e os demais, que constituem Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, continuam em funcionamento sem interrupção. O Restaurante Popular também está em funcionamento, porém, neste momento, o serviço é voltado exclusivamente para atender aos desabrigados pelas últimas chuvas.

A secretária da Sedes, Janaína Ramos, explica que “todas as providências que estão sendo tomadas, são realmente para evitar a aglomeração de pessoas e a consequente proliferação do temido Covid-19. Fazemos isso para proteger tanto os servidores, quanto o público da Sedes. E aproveito para reforçar: fiquem em casa!”, informou.

As atividades administrativas e de atendimento ao público da secretaria, estão suspensas pelo mesmo prazo, mas estão previstas atendimento presencial em situações de urgência e emergência. O documento também organiza a escala de servidores para haja revezamento, trabalho remoto por meio do telefone, redes sociais, e-mail, entre outras maneiras. Serviços que estão no grupo de risco do novo coronavírus foram contemplados com rotina de trabalho especial na portaria.

Beneficiários do Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, BPC, podem ficar despreocupados, pois não terão seus benefícios cortados. Conforme dispõe o art. 2º da portaria N° 335/2020, do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 20.