TRANSPARÊNCIA
Em 53 pregões e uma concorrência, Prefeitura já baixou preços em mais de R$ 29,3 milhões
Há casos em que o preço final ficou em menos da metade do valor de referência
Publicado em: 10/07/2017 por William Castro
O Presidente da CPL, advogado Luís Gomes Júnior, tem sido implacável na aplicação dos parâmetros legais, tanto é que a “poupança” verificada tem sido bem acima até da média nacional (Foto: Assessoria)
Em seis meses de gestão, a Prefeitura de Imperatriz já fechou 54 certames de licitação, 53 na modalidade de pregão presencial e um de concorrência pública. As disputas acirradas e dentro do que determina a Lei, já possibilitaram ao município uma diferença favorável de R$ 29.339.565,09 entre os valores inicialmente estimados e os que, ao final, foram sacramentados com os licitantes vencedores.
Um processo de licitação começa com a fixação de um valor de referência para o produto a ser comprado ou para o serviço a ser contratado. Essa estimativa de valor é oficialmente estabelecida no chamado “termo de referência”, com base no que se pratica no mercado.
Quando os licitantes se confrontam, por exemplo, no pregão presencial, estabelece-se uma espécie de leilão de preços disputado entre os que se habilitaram com documentos e comprovações da capacidade técnica de atendimento. No processo rígido, sem dar chance às combinações, o poder público sai ganhando.
Todos os contratos estabelecidos, depois de licitados, têm duração de um ano. Os valores finais são diluídos em 12 meses, o que significa dizer que muitos desses contratos vão abastecer a prefeitura até a metade do ano que vem. Na maioria dos casos nem se esgotam os totais licitados, porque a demanda acaba sendo menor do que foi estimado inicialmente.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, advogado Luís Gomes Lima Júnior, tem sido implacável na aplicação dos parâmetros legais, tanto é que a “poupança” até aqui verificada, entre os valores de referência no mercado e que, os que de fato acabaram prevalecendo, está favorecendo a prefeitura em níveis bem acima até da média nacional.
Há casos, como no da compra de material odontológico, que a princípio seria de R$ 3.722.147,06 e que acabou sendo fechado em R$ 1.173.211,94 – menos da metade do valor de referência. “A ampla divulgação, a eficiência do nosso Portal e do nosso sistema de transparência democratizam os certames e ampliam a concorrência. Isso nos favorece, porque, quanto mais ampla participação, mais chance de preços menores chegarem à nossa mesa” – diz Luís Júnior.
Explica o chefe da CPL que “essa gestão chegou à prefeitura porque foi convincente, quando propôs ao povo fazer o dinheiro público valer muito mais. A fidelidade à palavra empenhada está surtindo efeito e, com isso, o município está conseguindo administrar todas as dificuldades iniciais, pagando contas do passado e as de hoje” – ressalta Luís Gomes Jr.
|
PREGÃO PRESENCIAL |
||||
|
Finalidade |
Secretaria |
Estimativa |
Valor Final |
Economia |
|
Eventos da FCI |
Administração |
556.760,00 |
406.760,00 |
150.000,00 |
|
Mat. Limpeza, copa e cozinha |
Administração |
3.002.668,13 |
2.104.591,97 |
898.076,16 |
|
Alimentação Escolar - Zona Rural |
Educação |
1.100.554,88 |
1.013.227,90 |
87.326,98 |
|
Alimentação Escolar - Zona Urbana |
Educação |
6.893.091,10 |
5.650.981,72 |
1.242.109,38 |
|
Alimentação - Coffe Break |
Administração |
147.639,00 |
84.825,00 |
62.814,00 |
|
Equipamento Segurança Eletrônica |
Serviços Sociais |
313.256,16 |
308.880,00 |
4.376,16 |
|
Compra/Recargas cartuchos impressão |
Administração |
985.900,75 |
545.201,75 |
440.699,00 |
|
Botijões gás/Mangueiras/Registros |
Educação |
469.270,10 |
459.200,00 |
10.070,10 |
|
Avaliação Médica p/ JEIs |
Educação |
35.000,00 |
17.465,00 |
17.535,00 |
|
Instalação Centrais de Ar |
Educação |
473.243,95 |
464.150,00 |
9.093,95 |
|
Xerox e encadernação |
Desenvolvimento Social |
114.900,00 |
61.600,00 |
53.300,00 |
|
Colchões Hospital Municipal |
Saúde |
451.314,50 |
321.650,00 |
129.664,50 |
|
Eventos da SEMED |
Educação |
105.949,87 |
66.680,00 |
39.269,87 |
|
Material de odontologia |
Saúde |
3.722.147,06 |
1.173.211,94 |
2.548.935,12 |
|
Gás de cozinha |
Desenvolvimento Social |
383.571,01 |
280.865,70 |
102.705,31 |
|
Implantação e recuperação de sinalização |
Trânsito e Transporte |
287.793,80 |
279.300,00 |
8.493,80 |
|
Peças de reposição para equipamentos |
Educação |
279.102,00 |
270.826,00 |
8.276,00 |
|
Empresa para confecção de alvarás |
Trânsito e Transporte |
25.760,00 |
11.200,00 |
14.560,00 |
|
Prestação de serviços terceirizados |
Infraestrutura |
16.164.402,36 |
15.325.000,00 |
839.402,36 |
|
Serviços de pediatria |
Saúde |
2.910.272,75 |
2.650.000,00 |
260.272,75 |
|
Serviços de clínica médica |
Saúde |
3.747.323,60 |
3.108.500,00 |
638.823,60 |
|
Aquisição de conjuntos de mesas infantis |
Educação |
171.798,00 |
58.200,00 |
113.598,00 |
|
Locação de caminhões com motorista |
Infraestrutura |
18.565.529,16 |
16.872.600,00 |
1.692.929,16 |
|
Mat. construção, elétricos, ferramentas, equipamentos, Epi’s e Epc’s |
Infraestrutura |
119.384,30 |
110.711,05 |
8.673,25 |
|
Xerox e encadernação |
Educação |
383.250,00 |
179.000,00 |
204.250,00 |
|
Serviços de reparos e manutenção |
Educação |
182.824,40 |
179.700,00 |
3.124,40 |
|
Fardamento servidores período veraneio |
Infraestrutura |
12.943,50 |
12.300,00 |
643,50 |
|
Padronização de barracas para o veraneio |
Infraestrutura |
54.316,10 |
51.900,00 |
2.416,10 |
|
Material de consumo período de veraneio |
Infraestrutura |
41.270,00 |
28.386,00 |
12.884,00 |
|
Serviços gráficos |
Desenvolvimento Social |
70.960,00 |
69.116,00 |
1.844,00 |
|
Refeições e lanches JEIs 2017 |
Esporte |
215.850,00 |
85.900,00 |
129.950,00 |
|
Gestão para eventos esportivos |
Esporte |
380.923,37 |
369.700,00 |
11.223,37 |
|
Serviços de transporte para os jogos escolares |
Esporte |
82.666,40 |
80.000,00 |
2.666,40 |
|
Impressão e montagem de carnê de IPTU |
Fazenda |
108.900,00 |
71.500,00 |
37.400,00 |
|
Locação de banheiros químicos |
Infraestrutura |
390.000,00 |
381.000,00 |
9.000,00 |
|
Vigilância Eletrônica |
Educação |
1.776.927,60 |
655.200,00 |
1.121.727,60 |
|
Empresa para avaliação de imóveis |
Educação |
44.297,58 |
43.840,00 |
457,58 |
|
Locação de máquinas pesadas |
Infraestrutura |
6.883.140,00 |
3.851.900,80 |
3.031.239,20 |
|
Refeições prontas e água mineral |
Infraestrutura |
276.802,00 |
261.800,00 |
15.002,00 |
|
Alimentos enterais (dietas especiais) |
Saúde |
2.616.569,14 |
1.236.585,80 |
1.379.983,34 |
|
Leitos e alimento especial ordem judicial |
Saúde |
1.400.117,20 |
788.646,00 |
611.471,20 |
|
Fraldas descartáveis/Creches |
Educação |
995.712,00 |
406.804,50 |
588.907,50 |
|
Gêneros alimentícios |
Saúde |
8.588.634,29 |
3.567.669,60 |
5.020.964,69 |
|
Mat. Consumo Permanente - Limpeza |
Saúde |
8.769.234,52 |
4.253.195,73 |
4.516.038,79 |
|
Materiais Elétricos |
Educação |
1.244.651,70 |
544.607,20 |
700.044,50 |
|
Materiais Descartáveis |
Saúde |
328.373,79 |
190.880,32 |
137.493,47 |
|
Passagens Rodoviárias |
Saúde |
564.012,00 |
561.000,00 |
3.012,00 |
|
Refeições Individuais |
Saúde |
604.304,00 |
406.598,50 |
425.384,16 |
|
Materiais Construção e Hidráulico |
Educação |
2.188.310,68 |
1.762.926,52 |
425.384,16 |
|
Compra de Camisetas |
Desenvolvimento Social |
88.743,00 |
34.360,00 |
54.383,00 |
|
Prótese Dentárias |
Saúde |
471.196,80 |
434.400,00 |
36.796,80 |
|
Mat. Publicitário e Mat. Permanente |
Desenvolvimento Social |
615.640,00 |
412.050,00 |
203.590,00 |
|
|
|
100.407.202,55 |
72.508.595,00 |
28.068.286,21 |
|
Concorrência Pública |
||||
|
Serviço de conservação de pavimentos |
Infraestrutura |
19.343.828,69 |
18.072.549,81 |
1.271.278,88 |
|
Total dos certames realizados |
29.339.565,09 |
|||
