RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 012025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

RESULTADO PRELIMINAR

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor José Arimatheia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 – FCI/FUMIC - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE IMPERATRIZ – MA - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

Em atenção ao item 11.13 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 – FCI/FUMIC - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE IMPERATRIZ – MA - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, e conforme inciso III do art. 9º da Lei  nº 14.903 de 27 de junho de 2024, os proponentes poderão apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação do presente resultado. 

PERÍODO DE RECURSO: 12, 13 E 14/05/2025.

Imperatriz – MA, 09 de maio de 2025

 

José Arimatheia Pereira de Castro

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

 

• RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 012025 - FOMENTO A PROJETO CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02025 - PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA

RESULTADO PRELIMINAR

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor José Arimatheia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – FCI/FUMIC - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

Em atenção ao item 9.12 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE IMPERATRIZ - MA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! EDITAL 02/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, e conforme inciso III do art. 9º da Lei  nº 14.903 de 27 de junho de 2024, os proponentes poderão apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação do presente resultado. 

PERÍODO DE RECURSO: 12, 13 E 14/05/2025.

Imperatriz – MA, 09 de maio de 2025

 

José Arimatheia Pereira de Castro

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• RESULTADO PRELIMINAR - PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 032025 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – FCI/FUMIC

RESULTADO PRELIMINAR

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor José Arimatheia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – FCI/FUMIC - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Em atenção ao item 7.6 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 –  FCI/FUMIC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – FCI/FUMIC - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), e conforme inciso III do art. 9º da Lei  nº   14.903 de 27 de junho de 2024, os proponentes poderão apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação do presente resultado. 

Imperatriz – MA, 06 de maio de 2025

                                                         José Arimatheia Pereira de Castro

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 032025 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

PORTARIA 012025 - COMISSÃO AVALIADORA

PORTARIA N.º 012 DE 25 DE ABRIL DE 2025

Nomeia a comissão avaliadora das propostas inscritas nos edital nº 01/2025 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos De Cultura, 02/2025 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura e 03/2025 - Seleção de Projetos Culturais.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ E DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, JOSÉ ARIMATHEIA PEREIRA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.020/2021, a Lei Municipal nº 1.530 de 18 de dezembro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para  compor a Comissão de Avaliação dos Projetos inscritos no edital nº 01/2025 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos De Cultura, 02/2025 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura e 03/2025 - Seleção de Projetos Culturais.

1. Cleiton Ribeiro de Carvalho -  matricula nº 34.883-0
2. Jose Ribamar Silva de Sousa - Matricula nº 854355-1
3. Sandro Barros dos Santos - Matricula nº 462357-1

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor com a publicação nos placares da Fundação Cultural de Imperatriz.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, em 28 de abril de 2025, 173º ano da fundação de Imperatriz.

José Arimatheia Pereira de Castro
Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• PORTARIA 0122025 COMISSÃO AVALIADORA

EDITAL 012025 - FOMENTO A PONTO DE CULTURA - PRORROGAÇÃO

PORTARIA N.º 010 DE 28 DE ABRIL DE 2025

Prorroga o prazo de inscrição do Edital nº 01/2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ e ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, JOSÉ ARIMATHEIA PEREIRA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal nº 1.020/2001;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado o período de inscrições do Edital nº 01/2025 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA até as 23h59min do dia 30 de abril de 2025.

Art. 2º O cronograma do Edital nº 01/2025 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, previsto ANEXO 01 – DISTRIBUIÇÃO E CRONOGRAMA, passa a vigorar conforme a tabela abaixo:

ATIVIDADE	DATA
Período de inscrições – prorrogadas	08/04/2025 a 30/04/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	05/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	06/05/2025 a 08/05/2025
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	12/05/2025
Envio da documentação de habilitação	13/05/2025 a 19/05/2025
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	20/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	21/05/2025 a 23/05/2025
Publicação do resultado final da etapa de habilitação	26/05/2025
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	27/05/2025 a 02/06/2025

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Imperatriz.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, em 28 de abril de 2025, 173º ano da fundação de Imperatriz.

 

José Arimatheia Pereira de Castro
Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• PORTARIA 102025 - PRORROGAÇÃO

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL 012025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

PORTARIA N.º 009 DE 22 DE ABRIL DE 2025

Prorroga o prazo de inscrição do Edital nº 01/2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ e ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, JOSÉ ARIMATHEIA PEREIRA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal nº 1.020/2001;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado o período de inscrições do Edital nº 01/2025 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA até as 23h59min do dia 27 de abril de 2025.

Art. 2º O cronograma do Edital nº 01/2025 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, previsto ANEXO 01 – DISTRIBUIÇÃO E CRONOGRAMA, passa a vigorar conforme a tabela abaixo:

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Imperatriz.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, em 22 de abril de 2025, 173º ano da fundação de Imperatriz.

 

José Arimatheia Pereira de Castro
Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

 

• PORTARIA 092025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO EDITAL 012025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL 022025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

PORTARIA N.º 008 DE 16 DE ABRIL DE 2025

Prorroga o prazo de inscrição do Edital nº 02/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ e ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, JOSÉ ARIMATHEIA PEREIRA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal nº 1.020/2001;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado o período de inscrições do Edital nº 02/2025 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA até as 23h59min do dia 22 de abril de 2025.

Art. 2º O cronograma do Edital nº 02/2025 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, previsto no item 4 do Anexo I, passa a vigorar conforme a tabela abaixo:

ATIVIDADE	DATA
Período de inscrições – prorrogadas	08/04/2025 a 22/04/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	05/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	06/05/2025 a 08/05/2025
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	12/05/2025
Envio da documentação de habilitação	13/05/2025 a 19/05/2025
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	20/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	21/05/2025 a 23/05/2025
Publicação do resultado final da etapa de habilitação	26/05/2025
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	27/05/2025 a 02/06/2025

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Imperatriz.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, em 16 de abril de 2025, 173º ano da fundação de Imperatriz.

 

José Arimatheia Pereira de Castro
Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• PORTARIA 082025 - PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO

EDITAL 001/2025 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA PSE

A Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público, por meio da Coordenação de Atenção ao Cuidado Integral à Saúde (CACIS), em parceria com a Rede PMA (VCCPB) Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do projeto SuperSUS: transformando o ensino sobre o SUS no Nordeste, promove o 1º Desafio SUPERSUS: Formando Sanitaristas para 2050.

O Desafio será realizado no ano de 2025, com início das atividades em maio. As inscrições poderão ser feitas no período de 10 a 14 de abril de 2025, por meio deste edital, o resultado será publicado dia 15 de abril de 2025. O Desafio integra o calendário do Programa Saúde na Escola (PSE) e é organizado pela Coordenação de Atenção ao Cuidado Integral à Saúde, em colaboração com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.

O objetivo do Desafio é contribuir para o desenvolvimento integral dos estudantes, incentivando a realização de pesquisas e atividades em diálogo com a realidade dos territórios onde vivem, promovendo debates sobre a importância da prevenção, do autocuidado, da empatia, do direito à Saúde, a Democracia e a Justiça Social, pilares do SUS.

• EDITAL

EDITAL DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IMPERATRIZ

ATENÇÃO

Em virtude do treinamento para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da cerimônia de posse dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, informamos que a Eleição do Conselho Municipal de Cultura foi adiada.

A nova data será segunda-feira, 14 de abril, às 16h, no auditório do Conservatório Dramático e Musical de Imperatriz.

Contamos com a compreensão e a participação de todos.

Segue anexo o resultado da analise das inscrições recebidas.

• Resultado da Analise das Inscrições

EDITAL 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

A Fundação Cultural de Imperatriz torna público o edital definitivo para seleção de projetos culturais, com o objetivo de incentivar 77 (setenta e sete) iniciativas nas diversas formas de manifestação cultural do Município de Imperatriz.

O número de vagas e os valores disponíveis encontram-se detalhados no Anexo I deste Edital.

CRONOGRAMA

Publicação do Edital definitivo -	07/04/2025
Período de inscrições  https://culturaimperatriz.com.br/pnab-03-2025-fomento-cultural	08/04/2025 a 22/04/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	05/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	06/05/2025 a 08/05/2025
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	12/05/2025
Envio da documentação de habilitação	13/05/2025 a 19/05/2025
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	20/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	21/05/2025 a 23/05/2025
Publicação do resultado final da etapa de habilitação	26/05/2025
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	27/05/2025 a 02/06/2025

• EDITAL 032025 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAL

• CATEGORIAS E VAGAS

• FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

• MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• MODELO DE RELATORIO DE OBJETO

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

• MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIENCIA

• FORMULARIO DE RECURSO