EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

O Município de Imperatriz - MA, representado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Produção, torna pública a presente seleção para preenchimento de vagas no Mercado Municipal do Bairro Bom Jesus, mediante Permissão de Uso de Espaço Público, em conformidade com a legislação vigente, as regras e demais normas que regem a matéria, e observadas as disposições contidas neste Edital.

OBJETO DO EDITAL: Seleção de interessados para o preenchimento de 12 (doze) vagas de boxes internos e 20 (vinte) vagas para montagem de barracas externas disponíveis para feirantes no Mercado Municipal do Bairro Bom Jesus.

As inscrições serão realizadas de forma PRESENCIAL. O interessado em participar da seleção deverá efetuar seu cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Avenida Babaçulândia, número 553, Bairro Vila Lobão, CEP: 65910-000, Imperatriz - MA.

• Período de Inscrição: 24 de março de 2026 a 24 de abril de 2026
• Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08:00hs às 14:00hs

Poderão participar da seleção, desde que residentes no município de Imperatriz-MA:

• Feirantes;
• Produtores de alimentos coloniais ou caseiros;
• Artesãos;
• Agricultores familiares.

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

EDITAL Nº 001/2026.1–SEMED

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IMPERATRIZ/MA REFERENTE A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.

• EDITAL Nº 001/2026.1–SEMED

REGULAMENTO DO CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS CARNAVAL 2026

O Concurso de Blocos Carnavalescos do Carnaval 2026 – Imperatriz Cidade Grande é uma realização da Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Fundação Cultural de Imperatriz, com o objetivo de promover o resgate das tradições carnavalescas, valorizar a cultura popular e incentivar a participação dos foliões em blocos organizados. O concurso visa revitalizar o carnaval de rua na cidade de Imperatriz e região Tocantina, tendo o folião como protagonista da festa. O evento será regido por este regulamento.

Concentração Praça Mané Garricha - Rua Rui Barbosa - Rua Godofredo Viana - Rua 13 de Maio - Avenida Frei Manuel Procópio - Rua Urbano Santos - Chegada à Praça da Cultura.

O período de inscrição será das 16h às 18h do dia correspondente à etapa

Serão premiados os 6 (seis) primeiros colocados de cada etapa, serão oferecido uma premiação no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para os dois (2) primeiros colocados, em cada etapa, e R$ 500,00 (quinhentos reais) para os 4 (quatros) últimos blocos.

• REGULAMENTO

XII Festival de Machinhas Carnavalescas de Imperatriz – 2026

A Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Fundação Cultural de Imperatriz (FCI), tem a satisfação de divulgar o regulamento do XII Festival de Machinhas Carnavalescas de Imperatriz – 2026.

As inscrições para participar do festival estarão abertas no período de 21 a 26 de janeiro de 2026. O atendimento será realizado das 08h00 às 14h00.

O local para efetuar as inscrições é o Conservatório Dramático e Cultural de Imperatriz, situado na Rua Bom Jesus, ao lado da Escola Elisa Nunes, no bairro Santa Rita, em Imperatriz – MA.

• Regulamento do Festival de Marchinhas

• Ficha de inscrições

PROCESSO SELETIVO 01-2026 - CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DE IMPERATRIZ

O Conservatório Dramático e Musical de Imperatriz, no exercício de suas atribuições regimentais, torna público o processo seletivo para o preenchimento de vagas nos seguintes cursos:

• Coral Escola (adultos e infantil)
• Flauta Doce
• Percussão-Bateria
• Teclado
• Sopro
• Violão
• Violino
• Teatro

Período de Inscrição: De 12 a 16 de janeiro de 2026, das 08h00 às 14h00.

Local das Inscrições: As inscrições serão realizadas presencialmente na sede do Conservatório Dramático e Musical de Imperatriz, localizada na Rua Bom Jesus, s/n, bairro Santa Rita, ao lado da Escola Municipal Elisa Nunes.

Confira a seguir a distribuição detalhada das vagas ofertadas por turno:

 

CURSO	TURNO	VAGAS	IDADE
CORAL ESCOLA	NOTURNO	15	A PARTIR DE 15 ANOS
CORAL INFANTIL	MATUTINO	15	DE 07 A 13 ANOS
CORAL INFANTIL	VESPERTINO	15	DE 07 A 13 ANOS
FLAUTA DOCE	MATUTINO	15	DE 07 A 13 ANOS
FLAUTA DOCE	VESPERTINO	15	DE 07 A 13 ANOS
PERCUSSÃO	MATUTINO	15	A PARTIR DE 10 ANOS
PERCUSSÃO	VESPERTINO	15	A PARTIR DE 10 ANOS
TECLADO	MATUTINO	20	A PARTIR DE 12 ANOS
TECLADO	VESPERTINO	20	A PARTIR DE 12 ANOS
VIOLÃO	MATUTINO	25	A PARTIR DE 10 ANOS
VIOLÃO	VESPERTINO	25	A PARTIR DE 10 ANOS
VIOLINO	MATUTINO	8	A PARTIR DE 12 ANOS
VIOLINO	VESPERTINO	7	A PARTIR DE 12 ANOS
TEATRO	VESPERTINO	14	A PARTIR DE 15 ANOS
SOPRO	MATUTINO	12	A PARTIR DE 10 ANOS
SOPRO	VESPERTINO	12	A PARTIR DE 10 ANOS

 

• EDITAL

• ANEXO I - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

• ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO

AVISO DE RESULTADO

CREDENCIAMENTO N° 003/2025, Processo nº 02.19.00.1601/2025. Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2025, às 09h (nove horas), na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Av. Dorgival Pinheiro de Souza, n° 47, Centro, fizeram-se presentes os membros da Comissão Permanente de Contratação designados pela Portaria n° 241, de 24/07/2025: Antônia Iracilda e Silva Viana - Matrícula n° 854111 - Presidente: Micaella Pereira Marinho - Matrícula nº 854092- Membro; Anne Dannielle Franco Nascimento de Carvalho Matrícula n° 35184-9 - Membro e Danuze Lívia Nunes Freire Matrícula n° 854269 - Membro. Iniciados os trabalhos, constatou-se que não foi recebido nenhum pedido de credenciamento para o objeto em epígrafe, conforme certidão de fls. 323 do processo. Dessa forma, tendo em vista que o Aviso de Chamamento Público foi devidamente publicado no Diário Oficial do Município na Edição n° 1157, de 24/09/25, página 8; e que o Edital de Credenciamento foi publicado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal da Transparência da Prefeitura de Imperatriz em 24/09/2025, e que, até esta data, não foi recebido nenhum requerimento de credenciamento, esta Comissão de Contratação declara DESERTO o presente credenciamento. Não havendo nada mais a apurar, foi encerrada esta sessão, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos membros da Comissão. Antônia Iracilda e Silva Viana - Presidente, Micaella Pereira Marinho - Membro, Anne Dannielle Franco Nascimento de Carvalho - Membro, Danuze Lívia Nunes Freire - Membro.

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO N° 003/2025, Processo nº 02.19.00.1601/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTA

ATENÇÃO, ARTISTAS DE IMPERATRIZ!

A Fundação Cultural de Imperatriz abriu o Chamamento Público para credenciamento de artistas e grupos culturais de todos os segmentos.

Se você é cantor, músico, ator, dançarino, artista visual, produtor cultural ou integra qualquer grupo artístico, este é o momento de garantir seu credenciamento para participar das ações culturais realizadas ou apoiadas pela Prefeitura.

📌 Quem pode participar?
Pessoas físicas ou jurídicas do setor cultural.

📌 Para que serve o credenciamento?
Para futuras contratações, participação em eventos, projetos e programações culturais do município.

📌 Por que é importante?
Porque fortalece e valoriza a cultura local, ampliando oportunidades para os artistas da nossa cidade.

📝 Credenciamento presencial:
📍 Conservatório de Imperatriz
🗓️ Segunda a sexta
⏰ Das 8h às 14h
📌 Rua Bom Jesus, 589 – Bairro Santa Rita

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTA

• TERMO DE REFERÊNCIA

• FORMULARIO DE INSCRIÇÃO - PESSOA FISICA

• FORMULARIO DE INSCRIÇÃO - PESSOA JURÍDICA

• FORMULARIO DE INSCRIÇÃO - EMPRESARIO EXCLUSIVO

• MODELO DE CARTA COLETIVO DE ANUÊNCIA

• MODELO DE DECLARAÇÃO

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VINCULA

• MINUTA DO CONTRATO

PORTARIA Nº 355, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Revoga a Portaria nº 50, de 28 de dezembro de 2021, e a Portaria nº 49, de 19 de abril de 2021, e define as normas gerais para Estágios Curriculares de Graduação e Pós-Graduação, Aulas Práticas, Visitas Técnicas, Projetos de Pesquisas, Projetos de Extensão, Residências e Atividades Afins em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para conhecimento e cumprimento pelas Unidades de Saúde Públicas Municipais, pelas Instituições de Ensino Superior (IES), assim como pelas Escolas Técnicas de Ensino Médio, seus acadêmicos, pesquisadores e estagiários, alinhando-se ao Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS).

• PORTARIA N° 355, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 354, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA e revoga disposições em contrário.

• PORTARIA N° 354, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Prefeitura de Imperatriz lança Caderno Diagnóstico de Fluência Leitora “Me dê a mão”

A Prefeitura de Imperatriz, por meio do setor de Correção de Fluxo da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), lançou o Caderno Diagnóstico de Fluência Leitora “Me dê a mão”. O material é voltado ao acompanhamento da aprendizagem de estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental que apresentam distorção idade-série.
O caderno visa apoiar os professores na identificação do perfil leitor de cada estudante, permitindo planejar intervenções pedagógicas mais eficazes e promover avanços no desenvolvimento da leitura.
Nesse processo, o(a) professor(a) atua como mediador(a) da aprendizagem, estimula o gosto pela leitura e guia os estudantes rumo à fluência leitora, sempre com foco em uma abordagem formativa e inclusiva.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Imperatriz com a qualidade da educação pública e assegura o direito de todos os estudantes à aprendizagem, especialmente daqueles que enfrentam maiores desafios no percurso escolar.

• CADERNO DIAGNÓSTICO DE FLUÊNCIA LEITORA