Imperatriz

Comunicados

Controladoria-Geral do Município

C-296

Comunicado

Publicado em: 09/04/2019 - Atualizado em: 15/04/2019

RELATÓRIO 590/2019 TCE

A Prefeitura de Imperatriz foi avaliada como Regular pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE-MA, com relação ao Portal da Transparência, conforme avaliação divulgada na última terça-feira, 9.

Assim o Município cumpriu, com clareza e lisura, as exigências de transparência previstas no art. 48, inciso II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000. O documento constata a disponibilização de dados e atos da administração à população, por meio do Portal da Transparência.

Desenvolvimento Social

C-293

Edital

Publicado em: 20/03/2019 - Atualizado em: 22/03/2019

CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS - CANTO DA SERRA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ (SEDES), por sua representante legal, JANAINA LIMA ARAÚJO RAMOS, vem CONVOCAR todos os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, relacionados na lista abaixo, para comparecerem entre os dias 25 de março ao dia 08 de abril de 2019, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Hermes da Fonseca nº 49, Centro, Imperatriz/MA, das 08h às 14h, para apresentar os documentos (ORIGINAIS) referentes às exigências contidas no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. No ato, todos os beneficiários do Empreendimento Canto da Serra deverão estar munidos dos seguintes documentos originais e xeros, para atualização dos dossiês quais sejam:

- Identidade (do titular e do cônjuge);
- CPF (do titular e do cônjuge);
- Certidão de nascimento (se solteiro);
- Certidão de casamento (se casado);
- Certidão de óbito (se viúvo);
- Atestado Médico com numero do CID (Portadores de Necessidades Especiais);
- Certidão de Casamento com Averbação do Divórcio (se divorciado);
- Comprovante de residência (conta de energia ou água atual);
- Folha resumo do CadÚnico (solicitar nos CRAS);
- Procuração Pública (se analfabeto, modelo em anexo);

O não comparecimento e/ou a não apresentação da referida documentação, no tempo aprazado, implicará na eliminação do (a) notificado (a) do programa, permitindo chamamento, pela ordem, de um novo interessado constando no cadastro de reserva. Cumpra-se

Educação

Esporte, Lazer e Juventude

C-286

Seletivo

Publicado em: 17/01/2019 - Atualizado em: 31/01/2019

Processo Seletivo Edital nº 01 /2019 SEDEL

Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas para contratação em caráter temporário de assistente e oficineiros para ministrar cursos de formação étnico social do Programa Estação Juventude 2.0. 

Fundação Cultural

C-283

Edital

Publicado em: 09/01/2019 - Atualizado em: 30/01/2019

FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE IMPERATRIZ

A Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Fundação Cultural de Imperatriz, torna público que realizará o FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE IMPERATRIZ 2019, no acordo com as exigências estabelecidas neste Edital, objetivando promover antigos e novos talentos para o cenário cultural ligado à música carnavalesca.

Desenvolvimento Social

C-282

Edital

Publicado em: 28/12/2018 - Atualizado em: 30/01/2019

Convocação - Residencial JK

Relação de contemplados e lista de espera para as Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. O sorteio aconteceu em duas etapas. A primeira destnada à classificação de candidatos para o credenciamento de 1000 (mil) casas, nos critérios definidos pela resolução CMRFMII Nº001/2018, do Conselho Municipal de Regularização Fundiária. A segunda, para formação de cadastro de reserva. 

Todos os TITULARES do Programa Minha Casa Minha Vida, relacionados no anexo deste edital, para comparecerem entre os dias 05 a 28 de fevereiro de 2019, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Hermes da Fonseca n° 49, Centro, Imperatriz/MA, das 08h às 14h, para apresentar as documentações (ORIGINAIS E XEROX) referentes às exigências contidas no Programa Minha Casa Minha Vida. 

Desenvolvimento Social

C-285

Comunicado

Publicado em: 21/12/2018 - Atualizado em: 17/01/2019

PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CHAMAMENTO PÚBLICO

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, pessoa Jurídica de Direito Público interno, incrita no CNPJ 06.158.455/0001-16, por meio da Comissão de Chamamento Públieo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES, em conformidade com a Portaria 5556/2017, publicada no dia 14/12/2018, no uso de suas atribuições, com observância das disposições da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, toma público o presente Edital com o qual convida os PROPRIETÁRIOS (pessoa física ou jurídica) a apresentar proposta comercial para locação de imóveis para fins de funcionamento dos programas de Assistência Social vinculados a esta Secretaria.