Meio Ambiente
C-456
Comunicado
Publicado em: 26/05/2020 - Atualizado em: 01/06/2020
PORTARIA N° 010, DE 26 DE MAIO DE 2020-SEMMARH
Dispõe acerca da prorrogação das medidas dispostas na Portaria n° 004/2020, complementares à Instrução
Normativa n° 19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).