Relatório Anual de Gestão (RAG) - SEMUS 2021

A Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz MA apresenta o Relatório Anual de Gestão 2021 relativo às ações e serviços de saúde, seguindo as determinações previstas na Lei Comple- mentar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, organizado pelo sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Pla- nejamento – DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS instituído pela PORTARIA GM N. 750, DE 29 DE ABRIL DE 2019. O Relatório de Gestão é o instrumento da prestação de contas e avaliação das ações e serviços realizados pelos diferentes entes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme item IV do art. 4º da Lei nº 8.142/90. Além de constituir-se no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, o relatório tem a finalidade de apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, orientar a elaboração da nova programação anual, bem como even- tuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde, nas três esferas de dire- ção do Sistema

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