EDITAL 012023 - EDITAL AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - FCI/FUMIC.
EDITAL AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO

PRAZO DE INSCRIÇÕES PRORROGADAS

Presencial até o dia  24/11/2023, das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00, NO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE IMPERATRIZ - RUA BOM JESUS S/N – BAIRRO SANTA RITA, IMPERATRIZ – MA.

Inscrições online no endereço eletrônico: https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/ até o dia 26/11/2023.

ATENÇÃO EDITAL RETIFICADO – CONSULTE A RETIFICAÇÃO NOS ANEXO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, por meio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ– FCI, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para seleção e premiação de artistas de IMPERATRIZ, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

O presente edital tem por objeto a inscrição e seleção de pessoas físicas e jurídicas de IMPERATRIZ, excetoando-se a categoria de Longa Metragem, ao qual poderá se inscrever apenas pessoa jurídica estabelecida no Estado do Maranhão, com vistas ao fomento de atividades artísticas e culturais, para o setor do “AUDIOVISUAL” nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, consiste na seleção de projetos na área de Audiovisual, por meio de atividades artístico-culturais de realização singular ou continuada, cujas propostas aproximem a comunidade dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção, difusão, pesquisa e formação cultural da cidade, para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19.

link com o formulário e modelos de declarações :

https://drive.google.com/drive/folders/1B7ZQhXQv9ejaVH3tAmpIS27ydv5sRVeT?usp=sharing

• EDITAL 012023 - AUDIOVISUAL

• FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

• MODELO DE PLANO DE TRABALHO

• MODELO DE DECLRAÇÃO DE RESIDÊNCIA

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE GRUPO

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

• FORMULARIO DE RECURSO

• MODELO DE DECLRAÇÃO ETNICO RACIAL

• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

• MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO

• RETIFICAÇÃO 012023