Portaria Nº 003/2020 de 06 de maio 2020

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Prorrogação da suspensão das atividades dos atendimentos presenciais da pasta pelo prazo dos decretos municipais de medidas sanitárias.

• Portaria Nº 003/2020 de 06 de maio 2020

DECRETO Nº 50 DE 30 DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto nº 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

• Decreto

DECRETO N° 050 DE 30 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto n° 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto n° 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econo

DECRETO N° 050 DE 30 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto n° 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto n° 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

• DECRETO N° 050 DE 30 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto n° 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto n° 42 de 20 de abril de 2020.

PORTARIA Nº 005/2020-CGM - Explicita as orientações complementares ao Decreto nº 048/2020-GAB, conforme seu Art. 2º, §2º, destinadas as Secretarias e Órgãos do Executivo Municipal

PORTARIA Nº 005/2020-CGM - Explicita as orientações complementares ao Decreto nº 048/2020-GAB, conforme seu Art. 2º, §2º, destinadas as Secretarias e Órgãos do Executivo Municipal, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 005/2020-CGM

ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS DA EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a antecipação do período de férias escolares no âmbito da rede municipal de ensino.

• PORTARIA Nº 38 DE 28 DE ABRIL DE 2020

Decreto nº 44 de 22 de Abril - Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto nº 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organ

Decreto nº 44 de 22 de Abril - Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto nº 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

• Decreto nº 44 de 22 de Abril de 2020.

Portaria nº 004/2020-CGM - Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM

Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM que trata sobre medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

• Portaria nº 004/2020-CGM - Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM

DECRETO Nº 39, 42

39 de 15 de Abril - Altera prazos e dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19; e dá outras providências.

42 de 20 de abril - Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19.

• Decreto 39

• Decreto 42

Portaria nº 003/2020-CGM - Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM

Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM que trata sobre medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 003/2020-CGM

DECRETO Nº 31 DE 06 DE ABRIL DE 2020

Decreto que dispõe que em razão do costume da tradição religiosa e pelas festividades decorrentes da Semana Santa, seja ponto facultativo no dia 09 de abril, quinta-feira. Serviços essenciais como limpeza pública, saúde, e matadouro, continuarão com expediente normal.

• Decreto 31