Publicado em: 26/05/2020 - Atualizado em: 01/06/2020
Dispõe acerca da prorrogação das medidas dispostas na Portaria n° 004/2020, complementares à Instrução
Normativa n° 19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Publicado em: 29/05/2020 - Atualizado em: 29/05/2020
Dispõe sobre a delimitação e definição dos servidores que serão custeados com os recursos destinados exclusivamente para o combate ao COVID-19, nos termos das Medidas Provisórias do Governo Federal e Portarias Ministeriais, e dá outras providências.
Publicado em: 06/05/2020 - Atualizado em: 29/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação de medidas e procedimentos temporários e emergenciais a serem na prevenção de contágio do COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 18/05/2020 - Atualizado em: 29/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação de medidas e procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contágio ao COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 27/05/2020 - Atualizado em: 28/05/2020
Dispõe sobre a Liberação das atividades esportivas no Município de imperatriz e dá outras providências.
Publicado em: 27/05/2020 - Atualizado em: 28/05/2020
Prorroga medidas e procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contágio da COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 23/03/2020 - Atualizado em: 21/05/2020
Dispõe sobre as medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 19/05/2020 - Atualizado em: 19/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1o da Portaria n° 001/2020-CGM, e dá outras providências.
Publicado em: 16/05/2020 - Atualizado em: 16/05/2020
Altera o Decreto nº 39 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Publicado em: 09/05/2020 - Atualizado em: 09/05/2020
Altera o Decreto nº 50 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
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