Projeto de Lei Orçamentaria Anual (LOA) - 2021

DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 VAI SER ELETRÔNICA.

Participe da Audiência Pública Eletrônica da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021, enviando contribuições até o dia 15 de setembro de 2020. Sua colaboração ao orçamento do Município de Imperatriz-MA, pode ser realizada através do módulo do Orçamento Participativo disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Imperatriz. www.imperatriz.ma.gov.br

• Projeto de Lei Orçamentaria Anual (LOA) - 2021

• Quadro de Detalhamento de Despesas 2021

PORTARIA Nº 017, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas na Portaria nº004/2020, complementares à Instrução Normativa nº19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

• PORTARIA Nº 017, DE 27 DE AGOSTO DE 2020PORTARIA Nº 017, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO Nº 095, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de ativixdades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, corrige erro formal cometido no art. 1º do Decreto Municipal nº 94 de 20 de agosto de 202, e dá outras providências.

• Decreto 95

PORTARIA N° 016, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas na Portaria nº 004/2020, complementares à
Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

• PORTARIA N° 016, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO Nº 94 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre a realização de eventos de Vaquejada sem a participação de público, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

• Decreto 94

PORTARIA N° 014/2020 DE 26 DE JULHO DE 2020

Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas nº 004/2020, complementares à Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

• PORTARIA N° 014/2020 DE 26 DE JULHO DE 2020

PORTARIA N° 047, de 27 de julho de 2020.

Dispõe sobre o retorno dos prazos relativos aos atos administrativos a cargo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, bem como reitera as regras gerais de atendimento ao público externo nesta Procuradoria, conforme Portaria nº 044 — PGM.

• PORTARIA N° 047, de 27 de julho de 2020.

DECRETO Nº 82, DE 26 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

• Decreto

DECRETO Nº 77, DE 11 DE JULHO DE 2020

Altera prazos e dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19; e dá outras providências.

• Decreto

DECRETO Nº 073 DE 07 DE JULHO DE 2020

Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento de Exercício de 2020 para Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência Pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

• Decreto nº 073 de 07 de Julho de 2020.