Publicado em: 27/01/2021 - Atualizado em: 28/01/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Publicado em: 19/01/2021 - Atualizado em: 19/01/2021
A aplicação dessa primeira etapa será feita nas próprias instituições de saúde. Nesta quarta-feira, 20, serão vacinados servidores do Hospital Municipal de Campanha, UPA São José e UPA Estadual; na quinta-feira: alas Covid-19 do Socorrão, Socorrinho e Materno Infantil; sexta-feira: Samu e Macrorregional. Cronograma segue durante a próxima semana (consultar Plano Municipal de Vacinação no site da Prefeitura).
Publicado em: 18/01/2021 - Atualizado em: 18/01/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências
Publicado em: 22/12/2020 - Atualizado em: 22/12/2020
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Publicado em: 22/10/2020 - Atualizado em: 23/11/2020
ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.763.692,84 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES
EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL NO 14.017/2020 A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO NO 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em: 18/11/2020 - Atualizado em: 19/11/2020
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins e dispõe sobre atividades físicas e esportivas nos estabelecimentos de ensino privado, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Publicado em: 20/10/2020 - Atualizado em: 21/10/2020
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins e dispõe sobre atividades físicas e esportivas nos estabelecimentos de ensino privado, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Publicado em: 18/09/2020 - Atualizado em: 18/09/2020
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre alterações no sistema híbrido de ensino, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências
Publicado em: 16/09/2020 - Atualizado em: 16/09/2020
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre alterações no sistema híbrido de ensino, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Publicado em: 10/09/2020 - Atualizado em: 10/09/2020
Dispõe sobre protocolos sanitários a serem seguidas pelos presidentes dos diretórios municipais, dos partidos políticos, pré-candidatos a prefeito e vereadores no município de Imperatriz nas convenções partidárias, reuniões ou eventos político visando cumprir os termos do Decreto nº 60 de 26 de maio de 2020 e dá outras providências.
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