O ano de 2022 para o município foi cheio de avanços, e na regularização fundiária não foi diferente. Conforme o balanço feito pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Serf), de janeiro até agora, faltando poucos dias para a chegada de 2023, foram cerca de 1.500 títulos definitivos entregues a população. Famílias que sonhavam com a documentação do seu imóvel.

Segundo o secretário da pasta, Jefferson Sales, as parcerias feitas entre Prefeitura e outros órgãos, como o Governo do Estado do Maranhão, Cartório do 6º Ofício e Cartório 7º Ofício, possibilitaram uma maior integração referente a andamento, solicitação, vistorias e resolutivas de processos.

Segundo o relatório, as autuações de processos de títulos definitivos da Serf, agiram em mais de mil processos de vários bairros, dentre eles: Boca da Mata, Santa Rita, Nova Imperatriz, Centro, Vila Nova, Vila Lobão, Bacuri, Mercadinho, Vila Redenção II, Vila Fiquene, Asa Norte, Santa Inês, Jardim São Francisco, Imigrantes, e Sol Nascente.

Além disso, a Prefeitura, por meio da secretaria, realizou mais de 1.500 vistorias, por intermédio do Mapeamento Zoneamento Urbano (MZU), onde a equipe da Serf, fez visitas de casa em casa, dialogando com a população, a fim de entender o processo de cada morador.

“A Serf, por determinação do prefeito Assis Ramos, trabalha para desburocratizar demandas que por muitos anos estavam paradas ou sem resolução. Sabemos que ainda temos muito a fazer, porém, terminamos 2022 com o sentimento de dever cumprindo, e com muita expectativa para o que iremos fazer em 2023”, afirma Jefferson.

O secretário frisa ainda, uns dos procedimentos usados na Serf, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que trata de procedimentos por meio dos quais se garante à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados em áreas urbanas.

Com o benefício dessa lei, a Serf realizou a Reurb do bairro Vila Vitória, onde foram entregues 550 registros imobiliários, em parceria com o Governo do Estado; do bairro Santa Luzia, com entrega da 2ª fase de mais de 200 registros; do Conjunto Vitória e Jardim Jóia. 

Outro ponto que merece ser abordado, é o setor de georreferenciamento, onde a equipe realizou toda a pesquisa de campo, visando beneficiar mais de 1000 pessoas com as áreas doadas.

Os eventos sazonais, como o aniversário de Imperatriz, também fizeram parte da Regularização Fundiária, com a entrega de 700 títulos definitivos, a famílias de diversos bairros, trazendo seguridade e dignidade aos imperatrizenses.

E para finalizar, a Prefeitura realizou treinamento interno para as mudanças que serão realizadas em 2023, na Serf com relação à Lei federal 13.465/2017; Decreto 9,310/2018; Lei Federal 8.666/1993 e provimento 10/2022 - TJMA e CF, que denomina a lei Reurb, como estrutura a ser seguida pelo município daqui por diante.