PLANEJAMENTO
Prefeitura realiza audiência pública da Lei Orçamentária Anual
O evento nesta quarta-feira (27) discutirá execução orçamentária para o ano que vem
Publicado em: 26/09/2023 por Denise Ribeiro
Audiência Pública que visa discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 vai ocorrer nesta quarta-feira (27), às 9h, no auditório da Secretaria de Educação (Semed). O evento é realizado pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo). O objetivo é apresentar metas e prioridades para os gastos públicos.
A audiência pública vai tratar sobre os cinco temas: saúde, assistência social, urbanismo e orçamento consolidado. A audiência pública é um mecanismo de transparência das contas municipais. Os cidadãos podem contribuir com a discussão ao longo da audiência, compreendendo, dessa forma, como se dá o funcionamento dos orçamentos.
A população teve também a oportunidade de participar de modo virtual, propondo assim, sugestões para a construção da LOA. Foi disponibilizado um link para o preenchimento dos dados pessoais: nome, CPF e e-mail e por fim algumas perguntas. O link ficou disponível até o dia 15 de setembro.
A LOA fundamenta quanto e onde o dinheiro da cidade vai ser inserido durante o ano, que depende da arrecadação dos impostos municipais. A arrecadação para esse período é também contemplada na LOA. Em seguida, a Prefeitura vai submeter a LOA e outros projetos orçamentários para aprovação na Câmara Municipal.