REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Prefeitura participa de inspeção do Tribunal de Justiça em ocupações Nova Conquista I e II
O encontro tem por objetivo debater a situação fundiária da área e encontrar soluções para as partes envolvidas
Publicado em: 06/05/2025 por Matheus Cardoso Lima

A reunião contou com a presença dos moradores e representantes do Poder Público e instituições sociais. (Foto: Assessoria)
A Prefeitura de Imperatriz participou nesta segunda-feira (05/05) de uma inspeção conduzida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão nas ocupações Nova Conquista I e II. A ação foi liderada pelo Juiz da Vara Agrária, Dr. Delvan Tavares, e contou com a presença de diversas instituições, entre elas a Defensoria Pública do Maranhão, o Ministério Público e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos.
Representando o Poder Executivo Municipal, esteve presente o secretário de Regularização Fundiária, Carlos Hermes, que acompanhou de perto toda a atividade de inspeção e a reunião realizada posteriormente com os ocupantes das áreas e o proprietário do terreno.
Durante o encontro, foram debatidas questões relacionadas à ocupação, situação fundiária da área e possíveis soluções que respeitem os direitos de todas as partes envolvidas. A Prefeitura reiterou seu compromisso em atuar conforme as determinações da Justiça, reforçando que sua prioridade é buscar uma solução equilibrada: que seja justa com o legítimo proprietário da área, mas que também assegure dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade que hoje vivem nas ocupações.
"Nosso papel é garantir que qualquer encaminhamento respeite o direito à moradia digna dessas famílias, sem desconsiderar a legalidade e o direito de propriedade. Seguiremos acompanhando o processo de perto, contribuindo com medidas técnicas e sociais para que haja uma resolução justa e pacífica", afirmou o secretário Carlos Hermes.
A Prefeitura continuará colaborando com as instituições envolvidas, acompanhando o caso e buscando alternativas que promovam a regularização fundiária, a justiça social e a segurança jurídica para todos os cidadãos.