Em reunião realizada no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes de Amorim, técnicos da Prefeitura e da empresa Alto Uruguai, definiram os procedimentos estratégicos para o inicio da terceira etapa de qualificação do Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB, de Imperatriz. Estiveram presentes representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), Planejamento Urbano (Seplu), Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), e Procuradoria Geral do Município (PGM). 

“Com esses estudos, teremos uma modelagem mais apropriada ao saneamento básico de nossa cidade, buscando proporcionar os melhores serviços à população, proporcionando a todos o acesso ao saneamento básico com qualidade”, destaca a titular da Semmarh, Rosa Arruda.

De acordo com o engenheiro ambiental da Alto Uruguai, Marcos Roberto Borsatti, coordenador do Plano de Saneamento Básico, o documento seguirá os termos preconizados no Art. 3º da Lei Federal 11.445/07, e deve abranger o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

“Já iniciamos a etapa três do trabalho que é o diagnostico. Estamos desenvolvendo vistorias em loco nas estações de tratamento de água, esgoto e reservatórias, no lixão e na Associação dos Catadores de Recicláveis, em tudo que tenha relação com o saneamento. Hoje sabe-se que o saneamento básico trabalha com abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem. Estamos buscando todas essas informações agora para compor a nossa etapa três que é a etapa de diagnostico”, disse Marcos Borsatti.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um conjunto de diretrizes, estudos, programas, projetos, prioridades, metas, atos normativos e procedimentos. Ele avalia o estado de salubridade ambiental, inclusive da prestação dos serviços públicos a ele referentes. A programação das ações e dos investimentos necessários para a prestação dos serviços de saneamento básico.

O Plano estabelece mecanismos de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, utiliza indicadores do saneamento básico no planejamento, implementação e avaliação da eficácia das ações em saneamento, promove a organização, o planejamento e o desenvolvimento do setor saneamento, com ênfase na capacitação gerencial e na formação de recursos humanos.

Dados da Organização Mundial de Saúde mostram que de cada R$ 1,00 gasto com saneamento economiza-se R$ 4,00 com saúde, valor que pode ser investido em transporte, educação, lazer, cultura e outros. Em Imperatriz, números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que apenas 48.3% dos domicílios contam com esgotamento sanitário adequado e o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento informa que no Maranhão apenas 14,2% dos esgotos gerados no estado são tratados.