Em assembleia realizada, terça-feira (05), na Universidade Aberta do Brasil (UAB), Polo Municipal de Apoio Presencial professor Vitor Milesi, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Commam), e seus respectivos suplentes, para o biênio 2022 – 2024. Durante a solenidade a secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda, foi empossada na presidência do Conselho. O evento contou com a representação de entidades governamentais e não governamentais do município.

“O Commam é um dos espaços mais adequados para os diferentes setores da sociedade pensarem, juntos, soluções de crescimento e bem-estar para o local em que vivem, já que uma das atribuições dos membros do Conselho é administrar conflitos, propor acordos e construir uma proposta de gestão que esteja em conformidade com os interesses econômicos, sociais e ambientais de Imperatriz”, destacou a secretário Rosa Arruda.

A solenidade contou com a presença do promotor de Justiça, Jadilson Cirqueira de Sousa, titular da 3ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Maranhão.

“Essa minha participação foi com muita alegria e satisfação, e o objetivo foi, além de da boas-vindas, demonstrar aos novos integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente a importância dessa atividade de conselheiro na área ambiental e desejar boa sorte e êxito nos trabalhos que terão daqui para frente”, enfatizou Jadilson Cirqueira.

Com a nova composição do Conselho a secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda, assumiu a presidência do órgão, tendo como vice-presidente o advogado Daniel Frank Cavalcante de Almeida, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Imperatriz; suplência da vice-presidência, Robert Guimarães Silva, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus Imperatriz; secretária executiva, Janaires Cazais Correa, e suplente de secretária executiva, Indri Santos Silva, ambas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh).

O Conselho Municipal de Meio Ambiente conta com 24 membros, entre titulares e suplentes, de órgãos da administração municipal, entidades governamentais e não governamentais que atuam na área de defesa do meio ambiente ou que, pela natureza de suas atividades, possam contribuir para a efetiva realização das atribuições do conselho.

Dentre as atribuições do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Commam), está a função de opinar e assessorar a Prefeitura, secretarias e o órgão ambiental municipal, nas questões relativas ao meio ambiente. Também é de sua competência, o fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo.

Cabe ainda ao Commam propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento; analisar e promover a educação ambiental; propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais, estaduais e federais; opinar sobre aspectos ambientais de políticas estaduais ou federais que tenham impactos sobre o município, e receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis.

Instituições que integram o Conselho

Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra; Secretaria Municipal de Educação, Semed; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sedec; Câmara Municipal de Imperatriz; Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, ACII; Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Crea; Conselho Regional de Biologia – 5ª Região, CRBIO; Conselho Regional de Química – 11ª Região, CRQ11; Sindicato Rural de Imperatriz, Sinrural; Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sema; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, STTR; Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz, Ascamari.

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Imperatriz; 3º Batalhão de Bombeiro Militar, 3º BBM; Companhia de Saneamento Ambiental, Caema; Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão, Uemasul; Universidade Federal do Maranhão, Ufma; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, IFMA - Campus Imperatriz; 50.º Batalhão de Infantaria de Selva, 50ª BIS; 3º Batalhão da Polícia Militar, 3º BPM; e Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, Sumpdec.