Notícias

ESPECIAL 2022

Investimento em tecnologia marca o ano de trabalho da Receita Municipal

Várias ações e iniciativas foram realizadas com o propósito de oferecer o melhor serviço aos contribuintes de Imperatriz

Publicado em: 28/12/2022 por Ariel Rocha

Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária

Investimento em tecnologia marca o ano de trabalho da Receita Municipal

Plantão Fiscal Virtual, novas declarações acessórias, alvará provisório, parceria com o Conselho Regional de Contabilidade e muitas outras realizações fizeram parte do ano da Secretaria de Fazenda. (Foto: Edmara Silva)

Modernização e inovação, são palavras que definem a atuação da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), desde o primeiro ano da gestão Assis Ramos. Ao longo de 2022 não seria diferente, pois essas palavras marcaram as atividades da Sefazgo durante todo o ano. Foram diversas ações promovidas pela Receita Municipal, com grande significância para os contribuintes.

Uma das primeiras inovações foi a implantação e disponibilização do Plantão Fiscal Virtual, que foi utilizado em 498 atendimentos. A ferramenta reúne informações sobre todos os serviços prestados pela Sefazgo, na plataforma Portal do Contribuinte. A disponibilidade dos dados estão colocadas de forma direta e acessível. O Plantão trabalha para agilizar, modernizar e desburocratizar o serviço prestado para empresas que ingressam na plataforma virtual.

Só esse ano, a Sefazgo enviou cerca de 9.142 notificações aos contribuintes de Imperatriz. Ao todo, pelo Portal Fácil foram feitas 3.855 e pelo Simples Nacional foram enviadas cerca de 5287 notificações. Vale lembrar que os alertas direcionados aos contribuintes são de extrema importância, pois auxiliam na busca pela regularização.

A pasta também modernizou a estrutura de legislação, com a instituição das novas declarações acessórias. Foi criada a entrega simplificada das declarações de serviços prestados e serviços tomados de cooperativas médicas, operadoras de leasing, administradoras de cartões de créditos, operadoras de planos de saúde e declaração para os cartórios.

Outra grande conquista para os empresários e empreendedores de Imperatriz foi a disponibilização do alvará provisório totalmente online. O estabelecimento do documento de maneira digital foi o atendimento de uma demanda solicitada pelos profissionais contadores da cidade, o que reduziu os prazos para que o empreendedor possa ter seu alvará em mãos, mesmo que provisoriamente. Decisão expressa o quanto a Sefazgo e a Prefeitura estão atentas às necessidades dos contribuintes.

Outro destaque é a parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, por meio do termo de cooperação técnica. O convênio estimula a boa relação jurídico-tributária, com o propósito de fazer a promoção do bom relacionamento entre o fisco e o contribuinte. Um dos pontos fundamentais nessa cooperação é que cabe a Sefazgo o compromisso de realizar treinamentos e workshops com os servidores, para favorecer o cumprimento das obrigações fiscais e o exercício profissional dos contabilistas.

Só em 2022 foram emitidos 5.054 Alvarás, número de magnitude, que explicita o quanto os setor comercial está empenhado em operar de maneira regular na cidade. A fiscalização de Alvarás teve grande papel durante o ano, com uma operação educativa, com o objetivo de orientar, promover uma mudança cultural e ampliar a meta de educação fiscal sobre a importância da emissão do documento regulatório.

A reativação do ITBI online foi outra grande conquista e o procedimento foi disponibilizado junto aos cartórios credenciados. O sistema eletrônico de solicitação e emissão da guia de ITBI tem o objetivo de evitar filas no atendimento, agilizando a emissão do documento e proporcionando mais conforto. Os contribuintes podem dar entrada, pegar a guia no cartório ou totalmente de forma online, sem a necessidade de comparecer ao atendimento presencial da Sefazgo.

A Secretaria de Fazenda ainda apresentou, por meio de audiências públicas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), contendo a previsão de gastos e despesas para 2023. A LDO é o projeto que dá base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e entre outras providências, ligando a LOA ao Plano Plurianual (PPA).

De acordo com o secretário da Sefazgo, Josafan Bonfim, o trabalho da Receita Municipal é complexo e de extrema importância para o bom funcionamento fiscal, o que exige um empenho coordenado de todos os setores dentro da pasta. “Trabalhamos de maneira intensa, sempre visando o melhor para os nossos contribuintes. Todas as ações executadas esse ano mostram o nosso empenho, já que somos um dos mais importantes órgãos na Prefeitura. Nossa missão é oferecer os melhores serviços aos cidadãos”, explica.

Para mais informações, sugestões ou dúvidas, entre em contato por meio do WhatsApp: (99) 99185-7126 ou e-mail: sefazgo@imperatriz.ma.gov.br. Munícipes também podem se dirigir à sede da Sefazgo, localizada na Rua Godofredo Viana, 722/733 - Centro, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Notícias