Com foco na qualificação da fiscalização e no fortalecimento do controle social dos recursos da educação pública, Imperatriz sediou na terça-feira (21) o Seminário Regional de Capacitação dos Conselheiros do Fundeb, uma ação do programa TCE + Movimento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).Com apoio da Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o evento foi realizado no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e reuniu representantes de 15 municípios da região tocantina.

Voltado para conselheiros do CACS-Fundeb, técnicos das secretarias municipais, sociedade civil e controladores sociais, o seminário teve carga horária de 8 horas, com exposições técnicas, vídeos institucionais, estudos de caso e atividades práticas.

Na abertura, participaram autoridades como a secretária de Educação de Imperatriz, Genilza Sipião, representantes da Undime do Maranhão, e o auditor estadual do TCE-MA, Fábio Alex, que também representou o presidente do Tribunal, conselheiro Daniel Itapary Brandão.

O auditor Cândido Madeira Filho, do TCE-MA, destacou a importância da formação para que os conselheiros acompanhem com mais eficácia a aplicação dos recursos públicos da educação, especialmente após as mudanças do Novo Fundeb. “A capacitação é fundamental diante das novas regras de repartição e critérios de eficiência. Ela fortalece o controle social e aproxima os cidadãos dos órgãos de fiscalização”, ressaltou.

Ao longo do dia, foram abordados quatro módulos:

            •          O Novo Fundeb, com Joás Moraes (Undime);

            •          Prestação de contas e análise de documentos, com João Virgínio (TCE-MA);

            •          Ferramentas de controle social, com Amanda Madureira e André Wanger (TCE-MA);

            •          Estudo de caso prático, conduzido por Fábio Alex (TCE-MA).

A secretária Genilza Sipião destacou o papel do evento na orientação dos gestores quanto à correta aplicação dos recursos do Fundeb.“É uma oportunidade de compreender as novas diretrizes, reforçar a transparência e apoiar os conselhos escolares no acompanhamento do uso dos recursos”, afirmou.

Para a gestora da Escola Municipal Dom Pedro I, do povoado Coquelândia, Maria José Santos de Oliveira, o seminário trouxe esclarecimentos importantes. “Vamos repassar esse conhecimento nas reuniões do conselho escolar, orientando sobre o que pode ou não ser feito com os recursos”, disse.

O evento também marcou o lançamento da nova plataforma digital TCE+, que permite o cadastro de cidadãos para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, além de oferecer canais de denúncia e consulta a informações sobre obras e investimentos na educação.

O seminário integra uma série de encontros regionais promovidos pelo TCE-MA em todo o estado, com o objetivo de promover uma gestão pública mais eficiente, transparente e participativa.