Imperatriz

Comunicados

Fundação Cultural

C-235

Edital

Publicado em: 06/09/2018 - Atualizado em: 06/09/2018

EDITAL - PRÊMIO EDELVIRA MARQUES DE LITERATURA

A Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Fundação Cultural de Imperatriz, neste ato representada por seu Presidente, José Carneiro Santos, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital “PRÊMIO EDELVIRA MARQUES DE LITERATURA” que tem por finalidade o FOMENTO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS INÉDITOS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA para apoio cultural, financiados pelo FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA conforme Lei Ordinária n° 1541/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 019/2014, Art. 2, Art. 3, item II, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Meio Ambiente

C-226

Lei Municipal

Publicado em: 14/08/2018 - Atualizado em: 14/08/2018

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Imperatriz - PMGIRS

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, mostra-se como um
dos mais importantes instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela
Lei no 12.305/10, que tem como objetivo principal tanto evitar quanto prevenir a geração de resíduos
sólidos. Neste sentido, existe uma forte articulação envolvendo União, Estados e Municípios, o setor
e a sociedade como um todo na busca por soluções para os problemas que comprometem a qualidade
de vida dos cidadãos.

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