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Imperatriz

Comunicados

Fundação Cultural

C-626

Comunicado

Publicado em: 06/11/2020 - Atualizado em: 10/12/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 – FCI/FUMIC - SUBSÍDIO MENSAL - INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 16/12/2020

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente Edital de chamamento público Nº 001/2020-FCI/FUMIC, CONVOCA espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do Município, fechados pela Pandemia, que desejarem receber subsídio mensal previsto no inciso II do Art. 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). O período de cadastramento para recebimento do subsidio compreende do INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/cadastro-cultural. o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz. 

Fundação Cultural

C-627

Comunicado

Publicado em: 11/11/2020 - Atualizado em: 10/12/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 – FCI/FUMIC - PROJETOS CULTURAIS - INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 02/12/2020

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital, que receberá projetos culturais de pessoas físicas, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, domiciliadas e localizadas no Município de Imperatriz, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III do Art. 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). O período de INSCRIÇÕES DOS PROJETOS CULTURAIS compreende do DIA 16 A 25 DE NOVEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz.

Fundação Cultural

C-631

Decreto

Publicado em: 30/10/2020 - Atualizado em: 23/11/2020

DECRETO NO 112 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Educação

C-593

ATAS

Publicado em: 26/10/2020 - Atualizado em: 26/10/2020

Ata da 9° Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

Ata da 9° reunião ordinária com os representantes dos Órgãos da Rede de Controle de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF - lmperatriz, realizada no dia 21 de outubro de 2020.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-592

Decreto

Publicado em: 20/10/2020 - Atualizado em: 21/10/2020

DECRETO Nº 108, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins e dispõe sobre atividades físicas e esportivas nos estabelecimentos de ensino privado, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.