regularização fundiária

MEDIDA

Prefeitura e Incra firmam parceria na regularização fundiária de Imperatriz

Medida facilitará o acesso às políticas do programa Nacional de Reforma Agrária, PNRA

Publicado em: 01/06/2021 por Islene Lima

Secretaria de Regularização Fundiária

Prefeitura e Incra firmam parceria na regularização fundiária de Imperatriz

A parceria é um marco histórico para Imperatriz (Foto: Maira Soares)

Na segunda-feira, 31, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, SERF, realizou reunião para tratar sobre a adesão do município no programa Titula Brasil. Objetivo é permitir que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, agilize processos de entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária.

O secretário da SERF, Jefferson Sales, explica que a reunião contou com o coordenador do Incra de Imperatriz, João Pedro Barros, onde foi debatido sobre a adesão do município no programa do Governo Federal.

"A gestão do prefeito Assis Ramos busca sempre oferecer um serviço diferenciado em várias áreas e hoje estamos inovando com essa parceria com o Incra. Daqui há alguns dias estaremos atuantes na regularização fundiária das áreas rurais do município. Assim garantimos dignidade, segurança e principalmente, possibilitamos a documentação do imóvel aos requerentes”, esclarece Jefferson Sales.

João Pedro destaca ainda que o programa Titula Brasil é um avanço no processo de regularização fundiária de área rural, que consequentemente será mais um recurso para agilidade na titulação de imóveis rurais nas áreas da União Federal.

A expectativa do Governo Federal, através do programa Titula Brasil, é de atender cerca de 300 mil famílias em todo Brasil em médio prazo, com parceria das prefeituras.

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